Conteúdo sobre: INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União a Portaria n° 1.321, que traz a possibilidade de realização da Prova de Vida em casa, via atendimento presencial, para segurados com dificuldade de locomoção e também para idosos com mais de 80 anos de idade. A portaria estabelece que a Prova … Continue lendo “PROVA DE VIDA: idosos maiores de 80 anos podem agendar o procedimento em casa”

Todo advogado deve estar atento aos entendimentos sobre honorários, afinal, tratam-se da sua verba alimentar. Nesta publicação, explico o Tema 1.059 do STJ, que ainda está pendente de julgamento e versa sobre a (im) possibilidade de majoração dos honorários na hipótese de o recurso do INSS ser provido em parte. Leia também: Honorários no cumprimento … Continue lendo “Entenda o Tema 1.059 do STJ: Majoração dos honorários quando o recurso do INSS é provido em parte”

Será que um(a) estrangeiro(a) pode se aposentar no Brasil perante o INSS? E o tempo trabalhado no exterior, é válido para fins de aposentadoria? O progresso do processo de migração internacional revela que cada vez mais é comum que pessoas migrem para outros países em busca de melhores condições de vida e oportunidades de trabalho. … Continue lendo “Estrangeiro pode se aposentar no Brasil?”

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (30), o Projeto de Lei n°385/2021. De autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), o projeto vai facilitar a Prova de Vida dos beneficiários do INSS. A proposta aprovada permite que a realização da Prova de Vida seja feita através da apresentação de atestado médico ao INSS, por meios … Continue lendo “PL 385/2021: Senado APROVA projeto que muda as regras da Prova de Vida”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou na última quarta-feira (30) que iniciará um novo “pente fino” nos benefícios por incapacidade. O objetivo do governo é revisar cerca de 170 mil benefícios com suspeitas de irregularidades. Em especial, de beneficiários que têm documentos em falta no cadastro de concessão. Assim, o foco são segurados … Continue lendo “PENTE FINO DO INSS 2021: 170 mil beneficiários podem passar pela revisão”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou para os acamados e idosos com mais de 80 anos a realização da Prova de Vida na modalidade totalmente digital. A Prova de Vida dos aposentados e pensionistas do INSS voltou a ser obrigatória para todos os beneficiários desde o dia 1° de Junho. Assim, para realizá-la, … Continue lendo “Prova de Vida Digital liberada para acamados e idosos com mais de 80 anos: saiba como fazer”

Na última quarta-feira (23), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4708/20. A proposta prevê a concessão de auxílio-doença no valor de um salário mínimo caso a perícia médica não seja realizada em até 60 dias. O projeto acrescenta o art. 60-A à Lei nº 8.213, … Continue lendo “Comissão aprova projeto que prevê o pagamento de auxílio-doença após 60 dias sem perícia”

A segunda fase da Reforma Tributária, por parte do Projeto de Lei 2337/21, foi entregue pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, na última sexta-feira (25), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A proposta apresenta mudanças no Imposto de Renda, tanto para pessoas físicas quanto para empresas e investimentos financeiros. Assim, entre as principais … Continue lendo “Proposta de nova tabela do IR muda desconto nas aposentadorias”

Você já se perguntou se os períodos de licença, remunerada ou não, contam para aposentadoria? Se valem como tempo de contribuição? Ao longo da carreira de um trabalhador, existem períodos em que são necessários afastamentos. A legislação trabalhista traz a previsão de algumas situações que contemplam também a cobertura previdenciária. Ressalvo que as observações abaixo … Continue lendo “Quais licenças contam para aposentadoria?”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em audiência pública na Câmara dos Deputados, manifestou-se pela possibilidade de usar a biometria para confirmar pedido de empréstimo consignado de seus beneficiários. O INSS estuda essa opção pelo fato de que diversas instituições financeiras disponibilizam empréstimos para aposentados e pensionistas, sem a solicitação por parte do segurado. … Continue lendo “INSS considera usar biometria para confirmar pedido de empréstimo consignado”