Conteúdo sobre: INSS

O INSS iniciou, nesta última terça-feira (15/09), as vistorias nas salas de atendimento de suas agências, para viabilizar o retorno da perícia médica. As vistorias visam atender os pedidos feitos pelos próprios peritos em relação às condições sanitárias para retorno ao trabalho. Segundo o INSS, a meta é de que mais de 100 agências sejam … Continue lendo “INSS inicia vistorias em agências para o retorno da perícia médica”

O desembargador federal Valdeci dos Santos, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), revogou a tutela concedida que suspendia a reabertura das agências do INSS. O magistrado evidenciou que as “atividades desempenhadas pelo INSS são essenciais e, a impossibilidade de realização de determinados atos de forma remota, acarreta grave prejuízo aos … Continue lendo “TRF3 revoga tutela concedida e autoriza reabertura de agências do INSS”

No dia 27/08/2020 o STF decidiu que a discussão da revisão da vida toda possui Repercussão Geral. O que isso significa? O que fazer agora? E os processos em andamento? E quem ainda não ajuizou ação? A respostas para estas perguntas, você encontra nesse post. Você verá nesse post: O que significa ter Repercussão Geral reconhecida? … Continue lendo “STF julgará Revisão da Vida Toda: o que fazer?”

O INSS anuncia pela oitava vez a data prevista para a retomada dos atendimentos presenciais nas agências, dessa vez a reabertura está marcada para segunda-feira (14/09). A reabertura das agências ocorrerá de maneira gradual e, por enquanto, com horário de funcionamento reduzido, das 7 às 13 horas. O atendimento presencial ocorrerá somente via agendamento prévio, … Continue lendo “INSS anuncia reabertura das agências”

Sentença transitada em julgado, é imutável e indiscutível, certo? Pois é, mas não para as sentenças trabalhistas com reflexo previdenciário. Nesse post iremos entender como o INSS e os tribunais enxergam a sentença trabalhista quanto ao seus efeitos previdenciários.   Sentença trabalhista para o INSS O INSS exige para averbar tempo de contribuição, o início de … Continue lendo “Sentença trabalhista e os efeitos previdenciários perante o INSS”

A prova de vida é o ato pelo qual os segurados precisam comparecer ao INSS anualmente para continuar recebendo os valores de seus benefícios. Todavia, desde o início da pandemia esse procedimento se encontrava suspenso, sendo que apenas recentemente o INSS iniciou o projeto-piloto da chamada “prova de vida digital”. Assim, o blog de hoje … Continue lendo “Pandemia: saiba tudo sobre a prova de vida digital do INSS”

A Medida Provisória nº 894/2019, convertida na Lei 13.985, de 07 de abril de 2020, instituiu a pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do Zika Vírus. O vírus Zika, transmitido por meio do mosquito Aedes aegypti, é uma causa em potencial para o nascimento de crianças com microcefalia. Conforme dados da Fiocruz, geralmente … Continue lendo “Pensão especial decorrente do Zika Vírus: quem tem direito?”

Uma das dúvidas que tenho recebido muito nos últimos tempos é: “posso receber aposentadoria e pensão por morte do INSS ao mesmo tempo?“. Primordialmente, essa dúvida foi gerada em virtude da Reforma da Previdência (EC 103/2019), que mudou a dinâmica desse recebimento de aposentadorias e pensões. Nesse sentido, para acabar de vez com essas dúvidas, … Continue lendo “Posso receber pensão e aposentadoria do INSS ao mesmo tempo?”

Recentemente o INSS regulamentou novo tipo de exigência, adequado às limitações de atendimento ocasionadas pela pandemia, denominada ‘exigência expressa’. O fechamento das agências e a realização de trabalho remoto pelos servidores, contribuiu para o agravamento do passivo dos requerimentos. À primeira vista, exigências que demandam apresentação de documentos permaneceram sem cumprimento. Em muitos casos, o … Continue lendo “Saiba tudo sobre a exigência expressa do INSS”

Ainda sem data marcada, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir sobre a constitucionalidade do auxílio-acompanhante a toda espécie de aposentadoria (tema 1095). O INSS apresentou recurso extraordinário contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que assegurava a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadoria previdenciária. O adicional de 25%, também … Continue lendo “STF irá decidir sobre a constitucionalidade do auxílio-acompanhante para todas aposentadorias”