TRF1 decide que ajuda financeira não garante a concessão de pensão por morte
O TRF1 destaca que caso a autora consiga comprovar a dependência, poderá postular a pensão por morte novamente junto ao INSS.

O TRF1 destaca que caso a autora consiga comprovar a dependência, poderá postular a pensão por morte novamente junto ao INSS.

O caso trata do pedido de concessão de pensão por morte, feito pela companheira de um trabalhador rural falecido negado pelo INSS.

Veja como é possível fazer a revisão do valor da pensão por morte do INSS em 2022. Acesse e entenda as duas teses sobre o tema.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros, informou a inclusão da proposta no relatório final na última reunião da comissão, no dia 6/10.

Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Nas últimas semanas, diversos(as) pensionistas vêm sendo notificados pelo INSS para procederem à “atualização de cadastro”, mediante a apresentação dos documentos em embasaram a concessão do benefício. Trata-se, na verdade, de uma revisão administrativa mascarada de “atualização cadastral”. Oportunamente, a colega Fernanda Rodrigues escreveu sobre o … Continue lendo “Revisão de pensão por morte do INSS: decadência administrativa e dispensa de conservação/apresentação de documentos antigos”
Você sabia que é possível bloquear a contratação de empréstimo consignado pelo aplicativo Meu INSS? Trata-se de uma medida protetiva oferecida ao aposentado ou pensionista, tendo em vista o constante ‘assédio’ realizado por instituições financeiras. Porém, não só quem deseja evitar os empréstimos consignados, como também quem já possui, tem que ficar atento às situações … Continue lendo “Como bloquear e desbloquear benefício para empréstimo consignado”
Olá! Tudo bem com vocês? Espero que sim! O blog de hoje é em homenagem a um caso que recebi no escritório em que trabalho. A cliente, pensionista de 68 anos, nos procurou para encaminhar a aposentadoria. Ao fazer a análise, verificamos que essa senhora conta com apenas dois anos de contribuição, fruto de dois … Continue lendo “Pensionista pode contribuir ao INSS?”
Sem dúvida, quando surge um dependente de uma pessoa falecida, que recebia BPC/LOAS, muitos advogados já dizem: não tem direito a pensão por morte. De fato, essa ideia pode parecer correta, afinal de contas, quem recebe BPC não contribuía com o INSS, não é mesmo? Pois então, essa ideia está equivocada, e muitos dependentes de … Continue lendo “Dependente de quem recebia BPC/LOAS pode ter direito à pensão por morte?”
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