Conteúdo sobre: qualidade de segurado

O TRF1 garantiu pensão por morte a um viúvo de Rondônia. Para o tribunal, ser sócia-gerente não impediu a esposa de ser empregada da mesma empresa, e as contribuições valeram.

Com certeza uma dúvida extremamente frequente é se no caso de morte de ambos os pais, os filhos podem receber mais de uma pensão por morte?

Quem tem uma das 18 doenças da lista do INSS pode receber o auxílio por incapacidade sem as 12 contribuições exigidas de carência. A gestação de alto risco entrou na lista em julho de 2026

A pensão por morte é um benefício previdenciário, previsto nos artigos 74-79 da Lei nº 8.213/91, concedido aos dependentes da pessoa segurada do INSS.

Você sabe como pode ser feito o requerimento administrativo para a concessão do benefício da pensão por morte junto ao INSS? Confira!

O TRF1 constatou que no momento da prisão do pai da requerente, ele não era segurado do INSS, sendo a última contribuição feita a mais de 12 meses.

Conforme a tese fixada, somente após a rescisão do contrato é que iniciará a contagem do período de graça do segurado.

Será que a contribuição ao INSS realizada depois do acidente, mas dentro do prazo de vencimento, conta para qualidade de segurado?

Ao requerer a Pensão por Morte, a idosa alegou que era sustentada pela filha e que não conseguia encontrar um emprego registrado.

Conforme os relatos, o segurado falecido mantinha ao mesmo tempo o relacionamento com a esposa e a relação extraconjugal com a requerente.