Conteúdo sobre: STF

O STF irá julgar a Revisão da Vida Toda nos próximos dias, mas será que vale a pena já entrar com a ação? Acesse o texto e descubra!

O agravo nos próprios autos constitui recurso hábil a impugnar uma decisão judicial. Entenda quando é cabível nas ações previdenciárias!

Você sabia que as pessoas transexuais e transgêneros podem se aposentar de acordo com o sexo que se identificam e não o biológico?

Entenda o desligamento de empregado público aposentado após a Reforma da Previdência da EC 103 de 13 de novembro de 2019.

Com a Emenda Constitucional nº 113/2021, a SELIC passou a ser o novo índice de juros e correção monetária nas ações previdenciárias.

A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, estava pautada para ir a julgamento no dia 13 de maio de 2021, sob a ADI 5090.

A parcela superpreferencial trata do pagamento preferencial dos precatórios de idosos e pessoas com doença grave ou deficiência.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda ainda em agosto. O julgamento depende da inclusão da ação na pauta do STF, porém ainda não foi definida a data. No dia 11 de junho, o Ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista no julgamento do Tema 1.102, … Continue lendo “STF pode concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda ainda em Agosto”

Com o julgamento do Tema 709 pelo STF, o afastamento da atividade nociva na aposentadoria especial é exigível desde quando? Da sentença? A partir da execução? Ou em processo administrativo próprio? Muitos processos de aposentadoria especial tiveram o sobrestamento levantado e julgamento em juízo de retratação concluídos. A partir daí, inicia-se a fase de cumprimento … Continue lendo “Tema 709: comprovação do afastamento da atividade nociva deve ser feita em processo judicial ou administrativo?”

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda apenas a partir de agosto. No dia 11 de junho, o Ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista no julgamento do Tema 1102, deixando a votação empatada em 5×5, e seu voto irá decidir o caso. No entanto, o ministro … Continue lendo “STF irá concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda apenas em agosto”