Modelo de Manifestação - Aposentadoria especial - realização de perícia laboral
Modelos de Especialista em segurança do trabalho
Modelos de Condições ambientais
Modelos de Atividades especiais
Perícia laboral para verificar condições ambientais do local de trabalho
Reconhecimento de atividades especiais para aposentadoria
Comprovação de atividade de mecânico eletricista como contribuinte individual
Produção de prova testemunhal para comprovar exercício da profissão
Designação de perícia técnica in loco para avaliar insalubridade da atividade
O autor solicita a realização de perícia laboral por especialista em segurança do trabalho para verificar as condições ambientais de seu local de trabalho. Argumenta que a perícia é essencial para comprovar a exposição a agentes insalubres, especialmente na ausência de LTCAT ou PPRA. Cita jurisprudência para embasar seu pedido. Adicionalmente, sendo contribuinte individual, requer a produção de prova testemunhal para comprovar o exercício da atividade de mecânico eletricista. Solicita o prosseguimento do processo com a designação da perícia técnica in loco e, após apresentação do laudo, a marcação de audiência para oitiva de testemunhas.
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