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Modelo de Petição inicial de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela
Modelos de Substituição de curatela
Modelos de Antecipação de tutela
Modelos de Patologias psiquiátricas
Modelos de Falecimento da curadora
Ação de Substituição de Curatela com pedido de antecipação de tutela
Nomeação de novo curador devido ao falecimento da mãe curadora
Interditando já possui decisão judicial de interdição transitada em julgado
Irmão do interditando como candidato a curador, com anuência das irmãs
Fundamentação nos artigos 1.767, I do Código Civil e 747, II do Código de Processo Civil
O resumo da petição é: A ação propõe a substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela em favor do irmão do interditando. O requerido já foi interditado judicialmente devido a patologias psiquiátricas, tendo sua mãe como curadora. Com o falecimento da mãe, o irmão solicita ser nomeado como novo curador. O pai já é falecido e as irmãs concordam com a nomeação. O autor argumenta ser a pessoa mais indicada pelo vínculo familiar. Fundamenta-se nos artigos 1.767, I do Código Civil e 747, II do CPC. Solicita antecipação de tutela baseada no art. 300 do CPC, alegando probabilidade do direito e perigo de dano. Pede gratuidade da justiça, nomeação provisória como curador, citação do requerido, intimação do Ministério Público e decreto final de substituição de curador.
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