Modelo de Requerimento de Revisão do ato de Indeferimento. Segurado vinculado ao RPPS e ao RGPS. Contribuições vertidas como segurado facultativo de forma equivocada. Contribuinte individual

Modelos de Petições Administrativas

Modelos de Revisão de indeferimento

Modelos de Aposentadoria proporcional por tempo de contribuição

Modelos de Reconhecimento de períodos contributivos

Modelos de Contribuinte individual

Modelos de Pedreiro

Revisão de indeferimento de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição

Reconhecimento de períodos como segurado obrigatório do RGPS

Alteração do código de recolhimento das contribuições de facultativo para contribuinte individual

Realização de Justificação Administrativa para comprovar atividade de pedreiro

Concessão de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição a partir da DER

Última atualização: 30 de novembro de 2022

Requerimento de revisão do ato de indeferimento de aposentadoria por tempo de contribuição. Segurado vinculado ao RPPS e ao RGPS com contribuições vertidas como segurado facultativo de forma equivocada. Pedido de Justificação administrativa para comprovar a atividade de pedreiro na qualidade de contribuinte individual

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