EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ${processo_cidade}
Processo nº ${informacao_generica}
O autor, já qualificado no processo, solicita a concessão do benefício da Gratuidade da Justiça. Apresenta um Histórico de Pagamentos de seu benefício, cujo valor é inferior ao teto do RGPS, justificando seu pedido. Cita jurisprudência do TRF4 que utiliza o teto de benefícios do INSS como parâmetro para concessão da gratuidade. Argumenta que sua renda está abaixo desse limite, tornando-o elegível para o benefício. Conclui requerendo o deferimento da Gratuidade da Justiça e o prosseguimento do feito, baseando-se na jurisprudência apresentada e em sua situação financeira.
Outros modelos de petições:
Modelos de Gratuidade da Justiça
Modelos de Histórico de Pagamentos
Pedido de deferimento da Gratuidade da Justiça
Renda inferior ao teto do RGPS como critério para concessão da Gratuidade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ${processo_cidade}
Processo nº ${informacao_generica}
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