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Modelo de Petição inicial. Pensão por morte. Segurado falecido beneficiário de BPC-LOAS. Direito a benefício previdenciário diverso. Qualidade de segurado comprovada.

A petição apresenta uma ação previdenciária de concessão de pensão por morte de cônjuge contra o INSS. A autora requereu o benefício devido ao falecimento de seu esposo, mas teve o pedido indeferido por suposta falta de comprovação da qualidade de segurado do falecido. A petição argumenta que a autora comprova sua dependência econômica presumida como cônjuge e que o falecido, embora recebesse BPC-LOAS, na verdade fazia jus à aposentadoria por invalidez desde a cessação de um auxílio-doença anterior. Solicita-se a concessão do benefício de forma vitalícia a partir da data do óbito, com pagamento das parcelas vencidas e vincendas. Requer-se ainda gratuidade da justiça, produção de provas, não realização de audiência de conciliação e imediato cumprimento da decisão pelo INSS em caso de procedência.