Modelo de Recurso Inominado. Concessão de benefício por incapacidade. Patologias infecciosas. Nova perícia com médico infectologista

Última atualização: 29 de julho de 2019

O recurso inominado, interposto por ${cliente_nomecompleto} contra o INSS, busca anular a sentença que indeferiu o pedido de concessão de benefício por incapacidade. O recorrente alega que, além das patologias reumatológicas avaliadas na perícia judicial, também possui doenças infecciosas que não foram consideradas. Argumenta-se que a perícia realizada por reumatologista foi limitada, não abrangendo todas as condições de saúde do autor. O recorrente apresenta exames indicando fator reagente para Hepatite B e solicita nova perícia com infectologista. Cita jurisprudência do TRF4 que apoia a necessidade de perícia complementar em casos semelhantes. Alega ainda que o indeferimento administrativo já caracteriza pretensão resistida, sendo desnecessário que todas as doenças sejam analisadas administrativamente. Por fim, requer a anulação da sentença e reabertura da instrução processual para realização de perícia com especialista em infectologia.

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