Modelo de Réplica. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Frentista. Prescrição. Prova por similaridade. Ineficácia EPIs. Reafirmação da DER. Pedido de ofício à empresa.
Modelos de Aposentadoria especial
Modelos de Aposentadoria especial
Modelos de Hidrocarbonetos aromáticos
Frentista exposto a hidrocarbonetos e benzeno
Utilização de prova emprestada de empresa similar
Ineficácia presumida de EPIs em períodos anteriores a 03/12/1998
O resumo da petição, com 700 caracteres, é o seguinte: O autor ajuizou ação previdenciária pleiteando aposentadoria especial. Em resposta à contestação do INSS, argumenta-se: 1) Inexistência de prescrição; 2) Possibilidade de utilização de prova emprestada, conforme jurisprudência do TRF4; 3) Ineficácia dos EPIs, baseando-se no IRDR nº 5054341-77.2016.4.04.0000/SC; 4) Reconhecimento da especialidade da atividade de frentista, exposta a agentes químicos cancerígenos; 5) Possibilidade de reafirmação da DER, conforme Tema 995 do STJ. O autor reitera o pedido de emissão de ofício à empresa para obtenção de documentos (PPPs completos, LTCAT e PPRA) referentes aos períodos trabalhados, visando comprovar a exposição a agentes nocivos e fundamentar seu pleito de aposentadoria especial.
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