Um segurado do INSS, que trabalhava como metalúrgico, ajuizou ação para receber auxílio-acidente.  O segurado sofreu politraumatismo em um acidente de trânsito (atropelamento) ainda 1989. Em segundo grau, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu o benefício ao segurado, devido a sua limitação para exercer a profissão. Com efeito, o … Continue lendo “TRF-3 concede auxílio-acidente a metalúrgico com sequelas de acidente de trânsito”

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) a segurada empregada doméstica com doenças que impedem o trabalho. A perícia médica realizada constatou que a segurada apresentava diversas patologias, de áreas distintas, como de ordem psiquiátrica, pneumológica e ortopédica. Nesse sentido, mesmo não … Continue lendo “TRF-3 concede aposentadoria por incapacidade permanente a empregada doméstica com incapacidade parcial”

O Governo divulgou o calendário de pagamentos das parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Semana passada, o Governo já havia definido o pagamento da primeira parcela do 13° para final de maio, com a segunda parcela a ser paga em junho. As datas para cada beneficiário, … Continue lendo “13º Salário: Divulgado calendário de pagamento das parcelas”

O Governo anunciou que antecipará a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o final de maio. A previsão é que o pagamento seja feito em duas parcelas, sendo que a segunda ficará para junho. Segundo o Governo, está pronto o decreto que autoriza o pagamento … Continue lendo “13º Salário: Governo define pagamento da primeira parcela para final de Maio”

Está aguardando sanção o Projeto de Lei 795/2021, de autoria do Senador Wellington Fagundes (PL/MT), que prevê a prorrogação do auxílio emergencial para artistas. O projeto altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que trata do auxílio emergencial para artistas e profissionais da cultura. Dessa forma, … Continue lendo “Projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial para trabalhadores(as) da cultura vai a sanção”

Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10.670/2018. A proposta permite ao segurado ter um acompanhante durante a perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme o deputado federal Herculano Passos (MDB/SP), autor do projeto, o sigilo médico pertence aos pacientes … Continue lendo “PL 10.670/2018: segurado pode ter acompanhante em perícias do INSS”

Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei n°385/2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que visa facilitar a Prova de Vida dos beneficiários do INSS. A proposta permite que a realização da Prova de Vida seja feita através da apresentação de atestado médico ao INSS, por meios eletrônicos ou pelos Correios. … Continue lendo “PL 385/2021: Prova de Vida pode ser feita através da apresentação de atestado médico”

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1409/21, que prevê o aumento do valor do Auxílio Emergencial 2021. Além disso, a proposta também traz medidas para suprir o orçamento do aumento do auxílio. O texto define o aumento das parcelas para R$600,00 (seiscentos reais), limitando até dois benefícios por família. Caso … Continue lendo “Projeto de Lei 1409/21: proposta prevê o aumento do valor do Auxílio Emergencial 2021”

O INSS informou que benefícios continuarão sem suspensão por falta de Reabilitação Profissional. A decisão veio através da Portaria 1.292/2021, publicada no dia 16 de abril no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a portaria, a prorrogação da rotina de suspensão de benefícios será por mais dois meses (maio e junho de 2021). … Continue lendo “INSS: Benefícios permanecerão sem suspensão por falta de Reabilitação Profissional”

A partir dessa terça-feira (20), a Caixa Econômica Federal começa a pagar o seguro-desemprego por meio da conta poupança social digital, no Caixa Tem. Todavia, esse procedimento somente ocorrerá para quem não indicou conta bancária no requerimento do benefício ou que também ainda não possua uma conta poupança na Caixa. Assim, caso o beneficiário não … Continue lendo “SEGURO DESEMPREGO: Caixa começa a pagar o benefício em conta poupança social digital”