Está aguardando sanção o Projeto de Lei 795/2021, de autoria do Senador Wellington Fagundes (PL/MT), que prevê a prorrogação do auxílio emergencial para artistas.

O projeto altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que trata do auxílio emergencial para artistas e profissionais da cultura.

Dessa forma, se aprovado, o PL 795/2021 estenderá o pagamento do auxílio emergencial para estes trabalhadores pelo mesmo período em que outros benefícios ou auxílios emergenciais similares (como o auxílio emergencial 2021) estiverem vigentes, por conta da Covid-19.

 

Confira mais conteúdos sobre o AUXÍLIO EMERGENCIAL:

Ministério da Cidadania publica cartilha informativa sobre o Auxílio Emergencial 2021

Auxílio Emergencial 2021: Governo divulga novas regras para o benefício

Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

Voltar para o topo