O salário-maternidade é um benefício devido aos segurados do INSS que se afastam de suas atividades pelo nascimento ou adoção de uma criança.

Será que o advogado tem que pagar o INSS? A inscrição na OAB não é suficiente para considerar na aposentadoria ou em outros benefícios do INSS.

O período de graça com o Regime Geral de Previdência Social (INSS) pode ser o diferencial para ter direito a um benefício ou não. Acesse a notícia e entenda como manter qualidade de segurado com o INSS.

Segundo o INSS, o serviço está disponível aos clientes da Claro com o DDD 61 e as demais operadoras tem 30 dias para oferecer a gratuidade.

Ao analisar o pedido de aposentadoria, o INSS desconsiderou o período de trabalho da segurada como agricultora entre 1966 e maio 1976.

A Justiça Federal emitiu um mandado de segurança para reforçar a liminar e ordenar a análise imediata da pensão por morte.

O TRF1 entende que o INSS não poderia alegar a inviabilidade das provas documentais, visto que a certidão possui uma presunção de veracidade.

As pessoas que apresentam lesões e deformidades, decorrentes, da utilização do fármaco talidomida, podem ter o direito à pensão especial.

Ao analisar o caso, o TRF4 entendeu que o trabalho de dona de casa não se limita a atividades leves ou de menor esforço físico.

Todos processos de Revisão da Vida Toda nas instâncias inferiores devem permanecer suspensos até o julgamento dos Embargos de Declaração.