O Tema 286 da TNU dispõe sobre possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito. Entenda!

Você sabia que a IN 128/2022 apresenta uma técnica para aumentar o período de graça do segurado facultativo? Acesse e descubra!

Essa alteração pode impactar o julgamento da Revisão da Vida Toda, interrompido em plenário virtual devido ao pedido de destaque do ministro Nunes Marques.

A Lei de Benefícios prevê a possibilidade da concessão da pensão por morte ao filho maior inválido, em casos de invalidez temporária. Entenda!

A expectativa para a mudança da tese no Tema 692/STJ era grande, pois a repercussão seria favorável aos segurados, mas não houve mudança.

Em Março de 2022, a TNU julgou o Tema 277, sobre a necessidade de pedido de prorrogação do auxílio doença. Acesse e descubra o resultado!

Você sabia que o filho menor pensionista inválido antes dos 21 anos pode manter o benefício? Essa é uma disposição interessante e pouco conhecida!

Será que existe a necessidade de ratificação do recurso de apelação interposto na pendência de julgamento de embargos de declaração?

Entenda se o INSS pode impugnar o cálculo em qualquer momento da fase processual de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública!

A IN 128/2022 do INSS, prevê que renda mensal inicial da pensão por morte não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo. Acesse e saiba mais!