Entenda se a pessoa com visão monocular possui direito à isenção do imposto de renda em proventos de aposentadoria!

A carência previdenciária é o número mínimo de contribuições que o segurado precisa ter para garantir determinados benefícios. Saiba mais.

O limite dos níveis ruído para concessão da aposentadoria especial sofreu alterações ao longo do tempo, sendo que o tema já foi objeto de julgamento pelo STJ. Entenda a seguir.

A Emenda Constitucional nº 103/2019 trouxe novas regras para a aposentadoria especial. Entenda!

A regulamentação previdenciária possui regras específicas para o reconhecimento da atividade especial de quem trabalha exposto a algum agente cancerígeno.

Mesmo com a pandemia de Covid-19, que deixou clara a facilidade em que ocorre a transmissão de doenças infectocontagiosas, ainda nos deparamos com decisões negando aposentadoria especial a profissionais da saúde pela suposta eventualidade na exposição a agentes biológicos. Nesta publicação explico os caminhos para combatermos decisões deste tipo. Leia também: Aposentadoria especial dos profissionais … Continue lendo “Agentes biológicos: risco independe de tempo mínimo de exposição”

Breve análise histórica da forma de cálculo das atividades concomitantes e a possibilidade de revisão dos benefícios.

O cuidado e planejamento do advogado deve-se iniciar em causa própria, servindo também para orientar colegas advogados de outras áreas de atuação. Confira.  Advogado tem que pagar o INSS?  Sim, é obrigatório pagar o INSS! A inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não é suficiente para considerar o tempo de serviço … Continue lendo “Advogado tem que pagar o INSS?”

Acesse o conteúdo completo sobre aposentadoria compulsória. Veja o que é, quando ocorre e o que diz a jurisprudência.

O direito ao melhor benefício é um princípio que impõe o dever do INSS em conceder o melhor benefício a que o segurado faz jus.