Você sabia que é possível bloquear a contratação de empréstimo consignado pelo aplicativo Meu INSS? Trata-se de uma medida protetiva oferecida ao aposentado ou pensionista, tendo em vista o constante ‘assédio’ realizado por instituições financeiras. Porém, não só quem deseja evitar os empréstimos consignados, como também quem já possui, tem que ficar atento às situações … Continue lendo “Como bloquear e desbloquear benefício para empréstimo consignado”

Você sabia que o oleiro pode ter direito a uma aposentadoria diferenciada? Oleiro é o trabalhador das fábricas que produzem objetos de cerâmica, utilizando o barro ou argila como matéria-prima. Geralmente, suas atividades ocorrem em empresas de fabricação de tijolos ou telhas. Em decorrência das atividades exercidas por este profissional, há exposição contínua a altas … Continue lendo “Aposentadoria do oleiro (fabricação de tijolos e telhas)”

O auxílio-acidente é o benefício previdenciário pago ao segurado com sequelas permanentes, decorrentes de acidente de qualquer natureza, que impliquem redução na capacidade de trabalho. No entanto, algumas modalidades de segurados não tem direito a este benefício, como os contribuintes individuais e os segurados facultativos, por exemplo. Mas, e o segurado especial, tem direito? É … Continue lendo “Trabalhador rural segurado especial tem direito a auxílio-acidente?”

Você já se deparou com algum laudo de perícia médica que fixou a data de início da incapacidade (DII) em data posterior à DER (data de entrada do requerimento)? Geralmente, após o indeferimento de benefício por incapacidade no INSS (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente), ajuíza-se ação judicial para reverter a … Continue lendo “Data de início da incapacidade posterior à DER: o que fazer?”

Com o julgamento do Tema 709 pelo STF, o afastamento da atividade nociva na aposentadoria especial é exigível desde quando? Da sentença? A partir da execução? Ou em processo administrativo próprio? Muitos processos de aposentadoria especial tiveram o sobrestamento levantado e julgamento em juízo de retratação concluídos. A partir daí, inicia-se a fase de cumprimento … Continue lendo “Tema 709: comprovação do afastamento da atividade nociva deve ser feita em processo judicial ou administrativo?”

Agentes socioeducativos trabalham em instituições de atendimento a adolescentes infratores sob custódia do Estado. Considerando que estes profissionais são responsáveis por proteger a integridade física e mental de jovens em privação de liberdade, estão muitas vezes sujeitos a riscos. Diante desse contexto, surge a dúvida que responderei nesta publicação: agente socioeducativo tem direito à aposentadoria … Continue lendo “Agente socioeducativo tem direito à aposentadoria especial?”

Recentemente, a TNU julgou o Tema 247, que definiu o prazo prescricional para os casos em que não há saque da RPV ou do precatório no prazo legal. Acredito que muitos concordem que essa possa ser considerada a melhor parte do processo, a de receber as parcelas vencidas, os conhecidos ‘atrasados’. Porém, é necessário ficar … Continue lendo “Tema 247 da TNU: não saquei RPV/precatório no prazo e agora?”

A poeira vegetal é muito comum em engenhos de grãos, indústrias de alimentos e indústrias têxteis. Por outro lado, a poeira de madeira está sempre presente em carpintarias. Ambos os tipos de poeira podem causar, principalmente, doenças no sistema respiratório e alergias. Mas, considerando que este tipo de agente nocivo não está expressamente elencado nos … Continue lendo “Exposição a poeiras vegetais e de madeira gera direito a aposentadoria especial?”

Será que a anotação do vínculo empregatício, de forma extemporânea na carteira de trabalho, é suficiente para contar na aposentadoria? O cômputo de todos os vínculos empregatícios que estejam anotados na carteira de trabalho pode ser fundamental para conseguir a aposentadoria no INSS. Aposentadoria por idade em 2021 Aposentadoria por tempo de contribuição em 2021 … Continue lendo “Tema 240 da TNU: a anotação extemporânea na carteira de trabalho é válida?”

O trabalho em ambiente com umidade excessiva produz danos à saúde dos trabalhadores, na medida em que pode acarretar doenças do aparelho respiratório, doenças de pele, entre outras. Deste contexto surge a dúvida: Quem trabalha exposto à umidade pode aposentar especial? Respondo a seguir. Leia também: 4 dicas para agilizar processos previdenciários Previsão na regulamentação … Continue lendo “Exposição à umidade gera direito a aposentadoria especial?”