Entenda quais são os critérios caracterizadores da penosidade na atividade profissional de motorista de ônibus e/ou caminhão!

A TNU afetou o Tema 322 para julgamento, que trata sobre a forma de cálculo da aposentadoria rural quando o segurado recebeu auxílio-acidente.

No caso de não ser juntado o PPP em âmbito administrativo, há interesse de agir para requerer judicialmente o reconhecimento da atividade especial?

Será que o tempo de serviço militar conta, além do tempo de contribuição, para fins de carência na aposentadoria do INSS?

O Tema 321 da TNU abrange uma discussão legal e médica, a respeito dos critérios para concessão da isenção de imposto de renda.

A TNU afetou o Tema 323 para definir quais os critérios de reconhecimento da atividade especial em virtude da exposição ao calor!

Os trabalhadores diagnosticados com a Síndrome de Burnout possuem os mesmos direitos previdenciários gerados por qualquer doença ou acidente decorrente de atividade laboral.

Você sabia que foi aprovado o Código de Conduta Ética do INSS, por meio da Portaria PRES/INSS nº 1.531/2022?

Isso ocorre porque a análise da aposentadoria é feita pela inteligência artificial, que leva em conta apenas os dados já registrados no CNIS.

Você já ouviu falar no projeto de lei que prevê a concessão de pensão especial aos filhos de vítimas de feminicídio?