Certamente o cumprimento de sentença é uma das fases processuais que os advogados mais tem medo. Já que a maioria das nossas faculdades de Direito não ensinam a fazer um cálculo de liquidação, a insegurança domina a maioria dos advogados. Seja como for, cálculo de liquidação de sentença deve ser feito, afinal, o cliente quer … Continue lendo “Cumprimento de sentença com saldo negativo: segurado ficará devendo para o INSS?”

Com toda a certeza, ficar doente e não conseguir trabalhar é muito ruim, não é mesmo? Mas, pior ainda, é ficar desamparado financeiramente nesse momento. Por isso, o INSS paga o auxilio doença (ou auxílio por incapacidade temporária) para os trabalhadores que estão incapazes de trabalhar. Entretanto, é comum o trabalhador não saber pedir esse … Continue lendo “Como solicitar Auxílio Doença e pedir prorrogação no INSS em 2020”

Aposentadoria por pontos do INSS, regra 85/95, regra de pontos…enfim, muitos são os nome dados para essa regra. Com toda a certeza, ela ainda causa muitas dúvidas, e a Reforma da Previdência criou mais 3 regras. Nesse post você irá entender tudo sobre a aposentadoria por pontos. O que são os pontos na aposentadoria do … Continue lendo “Aposentadoria por PONTOS do INSS em 2020: entenda tudo”

Certamente o auxílio emergencial é uma política fundamental no combate aos efeitos da pandemia do Coronavírus. Ao passo que milhões de brasileiros ficaram desamparados, essa política garantiu o mínimo existencial a essas pessoas. Contudo, muitas pessoas não sabem se quem recebe o auxílio emergencial pode (ou não) receber auxílio doença ou aposentadoria do INSS. Nesse … Continue lendo “Quem recebe aposentadoria e auxílio doença tem direito ao auxílio emergencial?”

Com toda a certeza, todo aposentado e pensionista do INSS quer revisar a sua aposentadoria ou pensäo. Um pequeno aumento do valor do benefício já ajuda a pagar vários boletos, não é mesmo? Neste post você irá entender quais revisões ainda são possíveis de pedir em 2020. Sumário: Decadência Revisões fáticas Tempo especial Tempo rural … Continue lendo “Revisão de aposentadoria do INSS em 2020: quem tem direito e como pedir”

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com a finalidade de evitar aglomerações, desde Março o INSS dispensou a realização da prova de vida. Contudo, a previsão é que em dezembro a obrigatoriedade da exigência retorne. Aqui você vai entender quem deve fazer a prova de vida e como realizar ela.[/vc_column_text][vc_raw_html]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[/vc_raw_html][vc_column_text]     Quem tem que fazer a prova de vida? Em … Continue lendo “Prova de vida do INSS em 2020: como fazer e prazo”

Nos últimos tempos eu tenho visto que o INSS vem considerando apenas o tempo de contribuição e idade até 13/11/2019. Primordialmente, isso acontece quando o INSS analisa benefícios pré-reforma. Contudo, esta interpretação merece correções, que iremos falar na coluna de hoje.   Como a Reforma trata o Direito Adquirido? Primeiramente, precisamos entender como a EC … Continue lendo “Revisão de aposentadoria: incluir contribuições após a Reforma da Previdência”

Com toda a certeza, a aplicação do fator previdenciário na aposentadoria do professor sempre foi um tema polêmico. Entre indas e vindas, hoje podemos dizer que a tese vencedora foi a que sustenta a sua aplicabilidade. Contudo, não são poucos os processos judiciais que determinaram a revisão de aposentadorias, para que fossem calculadas sem o … Continue lendo “Ação Rescisória do INSS e processos de Fator Previdenciário da Aposentadoria do Professor: o que fazer?”

Regra 86/96, pontos pré-reforma, enfim, muitos são os nomes dados à regra do art. 29-C da Lei 8.213/91. Em resumo, essa regra visa afastar o fator previdenciário do cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse post eu lhes trago uma ideia de tese que tive nos últimos tempos.   Qual a minha tese? Antes de … Continue lendo “Usar períodos pós Reforma nos pontos e afastar fator previdenciário em aposentadoria”

Assim que a Portaria 450/2020 saiu, escrevi uma coluna sobre as contribuições abaixo do salário mínimo após a Reforma. Quem leu a coluna sabe que eu levantei uma pergunta ao final: mas afinal, o que é contribuição “igual ou superior à contribuição mínima mensal”? Hoje eu lhes trago novidades: acho que temos mais uma pista … Continue lendo “Contribuições do empregado para o INSS abaixo do salário mínimo: oportunidades”