Colunistas

Reconhecer o tempo de trabalho rural antes dos 12 anos de idade na via judicial tem sido difícil, será que estamos diante de uma ilusão?

INSS permite que a complementação das contribuições previdenciárias seja solicitada de forma remota, pelo canal 135.

Será que quem recebe auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente pode trabalhar? Leia o texto e entenda!

Recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça quanto à prescrição e decadência em direito previdenciário geram preocupação.

A PEC dos Precatórios tem tido grande repercussão na mídia nacional. Será que estamos diante de um possível “calote” nos segurados da Previdência Social?

Entenda se no Juizado Especial Federal o não conhecimento do Recurso Inominado gera condenação em custas e honorários advocatícios.

Entenda como fazer a ação de Interdição quando é evidenciada a incapacidade para atos da vida civil do(a) Segurado(a)

Entenda se é possível a indenização por danos morais em razão da demora excessiva do INSS para a concessão ou implantação de benefícios.

Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Nas últimas semanas, diversos(as) pensionistas vêm sendo notificados pelo INSS para procederem à “atualização de cadastro”, mediante a apresentação dos documentos em embasaram a concessão do benefício. Trata-se, na verdade, de uma revisão administrativa mascarada de “atualização cadastral”. Oportunamente, a colega Fernanda Rodrigues escreveu sobre o … Continue lendo “Revisão de pensão por morte do INSS: decadência administrativa e dispensa de conservação/apresentação de documentos antigos”

Inegavelmente, a notícia de que o Governo Federal teria dificuldade em pagar os precatórios orçados para 2022 (cerca de R$ 89 milhões) pegou todos de surpresa. Visto que a decisão sobre esse impasse irá impactar inúmeras pessoas que estão aguardando o pagamento dos precatórios (tanto os beneficiários diretos quanto seus advogados), decidi fazer esse texto … Continue lendo “Como ficou o pagamento de precatórios do INSS em 2021”