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Aposentados e pensionistas do INSS estão cada vez mais endividados. Só no ano passado, os segurados pegaram R$ 31,6 bilhões em empréstimos consignados nos bancos conveniados com a Previdência. O montante emprestado pelas instituições financeira vem crescendo. Entre 2009 e 2012, por exemplo, o aumento no volume de recursos foi de 39,29%. A alta dos … Continue lendo “Segurados do INSS pegaram R$ 31,6 bilhões em empréstimos consignados em 2012”

A Câmara analisa proposta que facilita a concessão da aposentadoria por invalidez nos casos de lesões causadas por esforço repetitivo e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/Dort). A medida está prevista no Projeto de Lei 4770/12, do Senado, e vale também para as doenças causadas por sobrecarga na coluna vertebral ou doenças renais hipertensivas adquiridas … Continue lendo “Proposta facilita aposentadoria por invalidez para casos de LER”

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (6) que também têm direito ao aviso prévio proporcional de até 90 dias os empregados demitidos antes da lei de 2011 que regulamentou o benefício. No entanto, para garantir esse direito, as ações devem ter dado entrada até dois anos após o desligamento.   A decisão desta … Continue lendo “Supremo estende benefício do aviso prévio proporcional”

Justiça garante pagamento na troca de aposentadoria (desaposentação)

BRASÍLIA, 7 Fev (Reuters) – O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou nesta quinta-feira que há uma “instabilidade jurídica no país”, até mesmo no Orçamento da União, enquanto o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não se manifestar sobre a análise dos mais de três mil vetos que estão no Congresso Nacional. O discurso, … Continue lendo “AGU pressiona plenário do STF a avaliar impasse sobre vetos”

Os segurados com atrasados da revisão dos auxílios, que o INSS pagará até 2022, podem receber uma bolada de até R$ 25 mil nos postos. Uma pensionista que entrou em contato com a reportagem, por exemplo, receberá R$ 25.075,53. Ela teve a pensão em 2009, quando o marido, que recolhia pelo teto e tinha auxílio, … Continue lendo “Revisão dos auxílios dá atrasados de até R$ 25 mil”

Trinta blocos de carnaval de Salvador assinaram nesta quarta-feira um termo de compromisso com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) que assegura alguns direitos aos chamados cordeiros? pessoas que atuam segurando as cordas que separam os associados dos blocos dos demais foliões na avenida. O documento estabelece a remuneração mínima de R$ 43 … Continue lendo “Trabalhadores de blocos de carnaval na Bahia têm direitos sociais assegurados”

O combate ao tão falado deficit do INSS, um dos grandes motivos alegados para achatar as aposentadorias, ganhou um reforço nesta semana: o fundo de previdência complementar para servidores do governo federal. Agora, quem for trabalhar nessa área do serviço público receberá no máximo, quando se aposentar, o teto do INSS, hoje de R$ 4.159. … Continue lendo “Alívio para a Previdência”

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o INSS aceite o acúmulo do auxílio-suplementar, concedido antes de 1991, com a aposentadoria. A decisão favorece cerca de 70 mil segurados que recebem o benefício suplementar, que funcionava como um auxílio-acidente, e também era concedido quando havia redução na capacidade de trabalho. Quem tem ação no … Continue lendo “STJ autoriza manter auxílio suplementar deferido até 1991 com aposentadoria”

A partir de 2005 a Constituição Federal dispôs sobre o sistema de inclusão previdenciária com a finalidade de atender os trabalhadores de baixa renda e aqueles sem renda própria, que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito da sua residência, para lhes garantir acesso aos benefícios de valor mínimo, sendo que tal disposição deveria … Continue lendo “A aposentadoria das donas de casa”