Greve do INSS: STJ mantém corte de ponto de peritos
Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados. A categoria reivindica melhorias na reestruturação da carreira. Saiba mais.
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Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados. A categoria reivindica melhorias na reestruturação da carreira. Saiba mais.
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Veja o passo a passo atualizado de 2025 de como consultar o benefício previdenciário apenas com o CPF. Acesse!
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A decisão da 2ª Turma foi unânime, reafirmando que o adicional previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91 é exclusivo para aposentadorias por invalidez.
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Auxílio-Doença: modelos e petições, o que é, quem tem direito ao benefício por incapacidade, valor do benefício, revisão do benefício e outros temas.
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Aposentadoria Especial: o que é, modelos e petições, quem tem direito, requisitos, conversão de tempo de serviço, valor da aposentadoria, agentes nocivos biológicos, físicos e químicos.
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A aposentadoria por invalidez ou benefício por incapacidade permanente é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde ou acidentes. O que é Aposentadoria por Invalidez? A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário do INSS para segurados …
Continue lendo “Aposentadoria por Invalidez: Como funciona e direitos”
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A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entenda neste guia completo e atualizado, o que é, quem tem direito, quando há direito adquirido, o valor do benefício, como consultar, quando dar entrada, quanto tempo demora para sair, quem pode pedir, como vai ficar e como funciona. O …
Continue lendo “Aposentadoria por Idade 2025: Requisitos e Como Solicitar”
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Veja as possibilidades de aposentar com 15 anos de tempo de contribuição mesmo sem preencher a idade mínima.
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Tem direito a tal revisão o segurado que teve seu o salário-de-benefício calculado em valor maior que o teto vigente antes das referidas emendas. Veja!
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O descarte de contribuições pode ser uma excelente estratégia para aumentar o valor do benefício. Saiba mais no artigo!
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A decisão exige a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria especial. Saiba mais.
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A Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social) exige 12 contribuições mensais para o acesso ao auxílio-doença. Saiba mais.
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Saiba o que é carência na aposentadoria e também o que é esse conceito para trabalhadores rurais e segurados especiais.
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A decisão assegura o direito da professora a se aposentar e inclui o pagamento das diferenças retroativas com correção monetária.
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O que é a Revisão da Súmula 260 do TFR? A Súmula 260 do extinto Tribunal Federal de Recursos estabelecia que “No primeiro reajuste do benefício previdenciário deve-se aplicar o índice integral do aumento verificado, independentemente do mês da concessão, considerando, nos reajustes subsequentes, o salário-mínimo então atualizado”. A primeira parte da súmula determina que …
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[vc_row][vc_column][vc_column_text] O que é a Revisão do Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial? A revisão do reconhecimento de tempo de serviço especial consiste em uma reanálise dos tempos de contribuição do trabalhador, para que seja reconhecida a condição especial do trabalho (com exposição a agentes nocivos e prejudiciais à saúde ou integridade física), aplicando critérios …
Continue lendo “Revisão do Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial”
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O que é a Revisão do Teto Previdenciário ou Revisão das ECs 20/98 e 41/03? A Revisão do Teto consiste na possibilidade de revisar a renda mensal do benefício que foi concedido e limitado ao teto da previdência no período de 05/04/1991 e 31/12/2003, para que seja pago o valor real devido. As emendas constitucionais 20/98 …
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O que é ORTN? ORTN significa Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional. Logo, trata-se de um índice de correção monetária, aplicado entre os anos de 1964 a 1986. A ideia da sua aplicação era de tornar os benefícios concedidos mais adequados ao poder econômico de compra, visto que deveriam acompanhar a inflação do país. Este índice …
Continue lendo “Revisão da ORTN-OTN: o que é e quem tem direito”
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O que é a Revisão da Melhor DIB – Data de Início do Benefício? A Revisão da Melhor DIB consiste na possibilidade de realização dos cálculos da RMI do benefício com as regras/data em que o benefício for mais vantajoso. Isto, pois, o segurado que tenha preenchido os requisitos para a aposentadoria e que tenha …
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Neste artigo você confere o que é a carência do salário-maternidade, como funciona e o que o Supremo decidiu na ADI 2110 quanto à carência.
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