Conteúdo sobre: aposentadoria rural

O voto do relator destacou que o segurado cumpre os requisitos para aposentadoria pelas regras de transição. Leia!

A Portaria INSS/DIRBEN nº 1301, de 13 de agosto de 2025, alterou substancialmente o Livro II das Normas Procedimentais.

A Dra. Jane Berwanger explica quais são os obstáculos na prática jurídica para conseguir a averbação da atividade rural na infância. Leia!

A Dra. Jane Berwanger explica como o advogado previdenciário pode criar uma boa petição inicial para aposentadoria rural. Saiba mais.

A Dra. Jane Berwanger explica as diferenças entre o trabalhador rural empregado e o trabalhador rural em regime de economia familiar. Saiba mais.

Além da atualização de dados, o projeto autoriza que o trabalhador rural comprove atividade por meio de autodeclaração ratificada por órgãos públicos.

Com a aplicação da tese, o segurado especial poderá manter o direito aos benefícios previdenciários por mais tempo. Leia!

Neste artigo da Dra. Jane Berwanger você confere quem é o segurado especial, quais as regras constitucionais para aposentadoria e evolução legislativa.

Não basta saber quais documentos/provas apresentar para comprovar o tempo de serviço rural, é preciso cuidar da contemporaneidade das provas.

Do ponto de vista jurídico, qualquer decisão que limitar direitos para além do disposto na lei estará equivocada. Saiba mais.