Conteúdo sobre: aposentadoria

Todo mundo tem interesse em computar o máximo de tempo possível para fins de aposentadoria. Isso porque quanto maior o tempo de contribuição, mais cedo você poderá se aposentar. Leia também: 4 maneiras de aumentar o tempo de contribuição Pensando nisso, no blog de hoje, abordarei uma das formas de aumentar esse tempo: computar tempo … Continue lendo “Como computar tempo em Escola Técnica Federal para fins de aposentadoria?”

Em Março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, a medida só entrará em vigor depois da aprovação do Orçamento Geral da União de 2021 pelo Congresso Nacional. Dessa forma, para os aposentados e pensionistas do INSS … Continue lendo “13º salário do INSS: Governo tem até amanhã (15) para liberar o pagamento”

Inegavelmente, é muito raro vermos uma aposentadoria do INSS no teto previdenciário, não é mesmo? Mas, por qual motivo isso acontece? Nesse post você irá entender os dois motivos que causam essa distorção.   Como é feito o cálculo do salário de benefício e RMI? Primeiramente, precisamos entender como é o cálculo do salário de benefício … Continue lendo “Por que a maioria das aposentadorias do INSS não chega no teto?”

Previdenciaristas! Em processos de aposentadoria especial, algumas situações tornam imprescindível a realização de perícia técnica judicial. O problema é que muitas vezes esse pedido é negado pela justiça. A seguir dou minha colaboração sobre o que pode ser feito nestes casos. Leia também: Direito à prova no processo previdenciário Demonstração da necessidade da prova Juízos … Continue lendo “Perícia negada em processo de aposentadoria especial, o que fazer?”

Recentemente, um assinante me relatou que o INSS não está contabilizando as contribuições pagas em atraso, para fins de cálculo de direito adquirido antes da Reforma da Previdência (EC 103/2019): Sem dúvida, essa é um entendimento que surpreende a todos nós, eis que o pagamento de contribuições em atraso é uma prática comum no dia … Continue lendo “Contribuição em atraso conta para direito adquirido antes da Reforma?”

Está em votação no Senado um Projeto de Lei que propõe a modificação da Medida Provisória (MP) 1.006/2020. O tópico tratado no projeto é a permissão da concessão do benefício de auxílio-doença somente com envio de atestado pela internet. Esse procedimento ocorreu em 2020, por conta do fechamento das agências do INSS em razão da … Continue lendo “MEDIDA PROVISÓRIA: Novo auxílio-doença pode ser liberado sem perícia médica em 2021”

Em reunião na última sexta-feira (5), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A medida só entrará em vigor depois da aprovação do Orçamento Geral da União de 2021 pelo Congresso Nacional.   O 13º salário O 13º salário … Continue lendo “INSS: Aposentados e pensionistas terão o 13º antecipado”

Com toda a certeza, o auxílio emergencial foi uma política social importante durante a pandemia do Covid-19. Mais de 65 milhões de brasileiros receberam o auxílio. Contudo, muitos desses brasileiros possuíam processos previdenciários em andamento. Nesse sentido, uma dúvida frequente é se haverá desconto dos valores do auxílio emergencial no cálculo dos atrasados de benefício … Continue lendo “Auxílio emergencial é abatido em cumprimento de sentença previdenciária?”

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no dia de ontem (05/03), o acórdão sobre o Tema 1031, que versa sobre a possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço especial para a atividade de vigilante, com ou sem o uso de arma de fogo, exercida após a edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97. O acórdão … Continue lendo “TEMA 1031: STJ publica acórdão sobre atividade especial de vigilante”

O Projeto de Lei 295/21, que tramita na Câmara dos Deputados, visa a obrigação as empresas de informar ao Instituto INSS os casos de doenças do trabalho ou doenças ocupacionais. Segundo o texto, a informação deve ser prestada por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Com a legislação atual, as empresas são obrigadas, … Continue lendo “PL 295/21: Empresas devem comunicar doença do trabalho à Previdência”