Para o INSS, o fato do autor ser proprietário e alugar um imóvel urbano, descaracterizava o regime de economia familiar para a aposentadoria rural.
O Tema 1.031 do STJ agora é Tema 1.209 do STF e o Supremo Tribunal Federal irá proferir julgamento sobre a aposentadoria dos vigilantes.
Além da Instrução Normativa, o INSS informa que publicará novas portarias para regulamentar e facilitar o fluxo de trabalho dos servidores.
Diversos juízes estão exigindo que as partes renunciem qualquer valor que venha a exceder o teto do JEF, sob pena de extinção do processo.
Além da Instrução Normativa, o INSS informa que publicará novas portarias para regulamentar e facilitar os fluxos de trabalho dos servidores.
O INSS ainda informa que em breve disponibilizará a ferramenta para demais bancos e instituições financeiras, e contratos inativos.
O objetivo do projeto é auxiliar os segurados aptos para a aposentadoria por idade, que não tem ciência do direito ao benefício.
O objetivo da medida é reduzir a burocracia no requerimento de benefícios, como o BPC/LOAS, e de atestados para concursos públicos.
O homem recorreu ao TRF3 após a 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP negar o reconhecimento do tempo de atividade especial.
Será que as pessoas que se aposentaram após a Reforma da Previdência têm direito à revisão da vida toda? Acesse o blog e descubra!
Projetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança.
