Conteúdo sobre: Auxílio-Doença

Colegas Previdenciaristas! Na coluna de hoje vou falar sobre situação bastante controversa no âmbito judicial previdenciário: o recebimento de auxílio-doença no período em que o segurado exerceu atividade remunerada. Como sabemos, a Lei nº 8.213/91 prevê a possibilidade de cancelamento do auxílio-doença nos casos em que o segurado venha a exercer atividade laborativa: Art. 60. … Continue lendo “Segurado do INSS que trabalha incapaz pode receber auxílio-doença no período?”

Prezados Previdenciaristas! Nesta coluna vou falar sobre situação corriqueira no âmbito das ações de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade ao trabalho: a presunção de incapacidade total e permanente em favor do cidadão interditado judicialmente. Certamente algum dos ilustres leitores já se deparou com tal situação, ao prestar atendimento previdenciário a algum segurado interditado. … Continue lendo “A presunção de incapacidade total e permanente do interditado”

Processos envolvendo benefícios por incapacidade são uma das maiores demandas que advogados previdenciaristas enfrentam no seu dia-a-dia. Por vezes a rotina de trabalho e a repetitividade do procedimento pode fazer com que pequenos detalhes passem desapercebidos. Neste post daremos 9 dicas para os advogados previdenciaristas utilizarem em seus processos de benefícios por incapacidade. Sumário: A … Continue lendo “9 dicas para obter sucesso em processos de benefícios por incapacidade”

Qual o evento mais importante em processos que envolvem benefícios por incapacidade? Certamente que a unanimidade dos previdenciaristas responderá que é a perícia médica, e vocês estão corretos! O laudo pericial é a prova mais importante tanto na esfera administrativa quanto na judicial. E é exatamente por este motivo que o advogado previdenciarista DEVE saber … Continue lendo “8 dicas para advogados analisarem um laudo pericial”

Em sessão realizada nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o seu Tema Repetitivo nº 998, que trata da possibilidade do reconhecimento como tempo de serviço especial do período em que o segurado esteve em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária. O Recurso Especial foi interposto pelo INSS … Continue lendo “STJ: auxílio-doença não acidentário pode ser computado como tempo especial”

Brese resumo e panorama sobre presunção de continuidade do estado incapacitante nos Tribunais

Breve resumo da possibilidade de extensão do período de graça por 24 meses na hipótese de segurado desempregado.

Breve estudo sobre acompanhantes de segurados em perícias médicas previdenciárias

Breve estudo sobre relação entre segurado e empregador no limbo previdenciário ou mesmo no decorrer do processo judicial de benefícios por incapacidade

Breves comentários sobre a Medida Provisória 871/2019 – Pente Fino no INSS