Conteúdo sobre: Auxílio-Doença

Qual o evento mais importante em processos que envolvem benefícios por incapacidade? Certamente que a unanimidade dos previdenciaristas responderá que é a perícia médica, e vocês estão corretos! O laudo pericial é a prova mais importante tanto na esfera administrativa quanto na judicial. E é exatamente por este motivo que o advogado previdenciarista DEVE saber … Continue lendo “8 dicas para advogados analisarem um laudo pericial”

Em sessão realizada nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o seu Tema Repetitivo nº 998, que trata da possibilidade do reconhecimento como tempo de serviço especial do período em que o segurado esteve em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária. O Recurso Especial foi interposto pelo INSS … Continue lendo “STJ: auxílio-doença não acidentário pode ser computado como tempo especial”

Brese resumo e panorama sobre presunção de continuidade do estado incapacitante nos Tribunais

Breve resumo da possibilidade de extensão do período de graça por 24 meses na hipótese de segurado desempregado.

Breve estudo sobre acompanhantes de segurados em perícias médicas previdenciárias

Breve estudo sobre relação entre segurado e empregador no limbo previdenciário ou mesmo no decorrer do processo judicial de benefícios por incapacidade

Breves comentários sobre a Medida Provisória 871/2019 – Pente Fino no INSS

Estudo sobre a utilização de períodos em gozo de benefícios por incapacidade para fins de aproveitamento como carência e tempo de contribuição, bem como a necessidade de intercalamento entre períodos de atividade

Breve comentário sobre a Resolução n.º 2.183/2018 do Conselho Federal de Medicina, uma grande ferramenta para os advogados previdenciaristas em atuação em benefícios por incapacidade

Corte afetou o tema sob o rito dos recursos repetitivos