Conteúdo sobre: benefício por incapacidade

Você conhece o projeto ‘Tramitação Ágil’, lançado pelo TRF da 4ª Região, que busca automatizar e acelerar o trâmite processual?

Entenda como é possível solicitar o acompanhamento do médico pessoal do segurado, durante a realização da perícia judicial!

Você sabia que os segurados que recebem ou receberam benefício por incapacidade também pode ter direito à Revisão da Vida Toda?

Conforme a tese fixada, somente após a rescisão do contrato é que iniciará a contagem do período de graça do segurado.

Será que a contribuição ao INSS realizada depois do acidente, mas dentro do prazo de vencimento, conta para qualidade de segurado?

O TRF4 garantiu à dona de casa a concessão do benefício por incapacidade temporária e a posterior conversão do benefício em aposentadoria por invalidez.

O que fazer quando a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez faz com que a RMI “despenque”, com reduções que chegam a mais de 30%?

O TRF3 entende que é impossível o retorno ao trabalho e que, para esse caso, não cabe a possibilidade de reabilitação profissional para a faxineira.

A CAT é um documento que comprova o acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador, ou doença ocupacional. A emissão é obrigação do EMPREGADOR.

Ao solicitar o benefício, a diarista informou que estava incapacitada para o trabalho devido a dores na coluna, decorrentes de doenças ortopédicas.