Conteúdo sobre: benefício previdenciário

A adolescente de 16 anos realizava trabalho rural e havia solicitado o pagamento do salário-maternidade, negado pelo INSS.

Para a TRU, salário-maternidade deve estender-se à avó, visto que, ao ter a guarda da criança, precisou afastar-se do trabalho.

A medida vale para a aposentadoria da mulher no âmbito das Servidoras Públicas e para as seguradas no Regime Geral de Previdência Social.

O presidente retirou da legislação a garantia do salário-maternidade para as gestantes que tomaram apenas a primeira dose da vacina.

O projeto tem autoria do Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA) e disciplina o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Em 2021, outras três decisões também já enquadraram o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade.

Você sabia que fotografias e imagens podem ser utilizadas como elemento de prova no direito previdenciário? Trata-se de um elemento que humaniza o processo.

O projeto tem autoria da Deputada Rosana Valle (PSB/SP) e altera a Lei nº 8.213, a qual dispõe sobre os Benefícios da Previdência Social.

De acordo com o autor do projeto, o deputado Loester Trutis (PSL/MS), o objetivo da proposta seria o contingenciamento de gastos.

A PEC dos Precatórios tem tido grande repercussão na mídia nacional. Será que estamos diante de um possível “calote” nos segurados da Previdência Social?