Conteúdo sobre: benefício previdenciário

O presidente retirou da legislação a garantia do salário-maternidade para as gestantes que tomaram apenas a primeira dose da vacina.

O projeto tem autoria do Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA) e disciplina o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Em 2021, outras três decisões também já enquadraram o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade.

Você sabia que fotografias e imagens podem ser utilizadas como elemento de prova no direito previdenciário? Trata-se de um elemento que humaniza o processo.

O projeto tem autoria da Deputada Rosana Valle (PSB/SP) e altera a Lei nº 8.213, a qual dispõe sobre os Benefícios da Previdência Social.

De acordo com o autor do projeto, o deputado Loester Trutis (PSL/MS), o objetivo da proposta seria o contingenciamento de gastos.

A PEC dos Precatórios tem tido grande repercussão na mídia nacional. Será que estamos diante de um possível “calote” nos segurados da Previdência Social?

Por conta da pandemia, as agências do INSS acabaram sendo fechadas por 6 meses, tendo o funcionamento restrito e em grande parte remoto.

O projeto de pagamento dos honorários advocatícios já foi aprovado em forma de substitutivo pela CSSF e segue em tramitação na Câmara.

A partir de agora, é obrigatório o envio de documento de identificação com foto do segurado e, se preciso, do procurador/representante legal.