Conteúdo sobre: contribuição previdenciária

Inegavelmente segurados aposentados possuem dúvidas sobre a possibilidade sobre isenção ou reembolso de contribuições previdenciárias do INSS. Primeiramente é necessário pontuar duas possibilidades distintas: a) o aposentado que efetivamente deixou de trabalhar após a concessão da aposentadoria; e b) o aposentado que continua trabalhando após a aposentadoria.   Contribuição previdenciária de aposentado que não volta … Continue lendo “Aposentados podem pedir isenção ou reembolso do INSS?”

Entenda a nova LC 187 dispõe sobre as entidades da assistência social, saúde e educação que não precisam pagar contribuições para o INSS.

INSS permite que a complementação das contribuições previdenciárias seja solicitada de forma remota, pelo canal 135.

Será que o brasileiro residente no exterior pode pagar o INSS? Saiba o que fazer quando o trabalhador pretende manter seu vínculo com a Previdência.

O PL 326/15 considera como segurado baixa renda aquele cuja família está inscrita no CadÚnico, com uma renda mensal até 3 salários mínimos.

O caso trata-se do Mandado impetrado por uma Distribuidora de Materiais de Construção, com o objetivo de garantir a concessão da liminar.

Entenda se é possível utilizar o tempo de contribuição no RPPS para atingir as 18 contribuições exigidas para a pensão por morte vitalícia.

Olá! Tudo bem com vocês? Espero que sim! O blog de hoje é em homenagem a um caso que recebi no escritório em que trabalho. A cliente, pensionista de 68 anos, nos procurou para encaminhar a aposentadoria. Ao fazer a análise, verificamos que essa senhora conta com apenas dois anos de contribuição, fruto de dois … Continue lendo “Pensionista pode contribuir ao INSS?”

Uma boa notícia para as empresas foi a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela não incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Por meio do Recurso Extraordinário nº 576967, com repercussão geral reconhecida (Tema 72), o STF declarou inconstitucional a cobrança do INSS patronal sobre o salário-maternidade.   Natureza jurídica da … Continue lendo “Empresa não precisa pagar contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade”

Sem dúvida o objetivo principal de um segurado do INSS que busca um advogado é se aposentar. Contudo, em muitos casos existe uma oportunidade “escondida” além do processo de aposentadoria. Neste post vou falar da restituição de contribuições acima do teto, uma oportunidade para tornar ainda mais rentável os processos previdenciários.   Restituição de contribuições acima … Continue lendo “Restituição de contribuição do INSS acima do teto: oportunidade”