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A partir da Emenda Constitucional nº 103/2019 (12/11/2019), muitas pessoas têm se perguntado: por que o valor da pensão por morte está tão baixo? Essa dúvida é compreensível, pois o cálculo da pensão por morte, bem como a cumulação com outros benefícios, tornou-se ainda mais complexo após as mudanças introduzidas por essa reforma.  Continue lendo … Continue lendo “Valor da pensão por morte do INSS após a Emenda Constitucional nº 103/2019”

Não há na legislação qualquer referência à cessação pelo fato de o beneficiário da pensão por morte se casar novamente. Confira!

Entenda como funciona o pagamento do resíduo do valor do benefício do aposentado falecido, quem possui direito e como sacar!

Neste Blog você ficará por dento do auxílio-reclusão do INSS em 2023, um dos benefícios mais polêmicos e alvo de fake news nas redes socias!

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário do INSS devido aos dependentes do segurado da Previdência Social que vier a ser preso.

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário do INSS devido aos dependentes do segurado da Previdência Social que vier a ser preso.

Para o TRF4, o segurado cumpria os requisitos necessários para a concessão do Auxílio-Reclusão e cabe ao INSS a implantação do benefício em até 20 dias.

Uma das grandes divergências atuais do auxílio-reclusão é sobre os meses em que não há remuneração. Nestes casos, o denominador da média será sempre 12? Ou será o número real de meses em que houve salário de contribuição?

É possível que o filho maior de 21 anos receba pensão por morte? Confira as exceções e alternativas previstas na lei.

Primeiramente, é sempre bom lembrar que o auxílio-reclusão não é um benefício destinado aos presos. Pelo contrário, trata-se de um benefício destinado aos seus dependentes, como cônjuge ou filhos, que ficam desamparados na ausência do provedor da família. Além disso, somente os dependentes de segurados presos enquadrados como baixa renda é que poderão ter direito … Continue lendo “Prisão domiciliar dá direito ao auxílio-reclusão do INSS?”