Conteúdo sobre: direito previdenciário

Se o INSS identificar que o segurado recebeu duas vezes a devolução de valores, deverá notificá-lo para devolver espontaneamente em 30 dias.

O relator deu parcial provimento à apelação do INSS apenas para adequar o valor da verba honorária. Leia!

O plano prevê que os ressarcimentos tenham início em 24 de julho, contemplando de imediato cerca de 1,5 milhão de segurados. Saiba mais.

A definição sobre qual regra deve prevalecer é crucial para determinar o cálculo correto do valor das aposentadorias.

Mudança na Medida Provisória que limita o auxílio por incapacidade. Confira mais informações.

A proposta foi apresentada ao STF durante audiência de conciliação. Veja mais detalhes na notícia do Previdenciarista.

A Dra. Jane Berwanger explica quais são os obstáculos na prática jurídica para conseguir a averbação da atividade rural na infância. Leia!

Veja o calendário de pagamento para aposentados e pensionistas do INSS. Acesse a notícia completa e veja as datas referentes a junho de 2025.

O Dr. Rafael Magalhães explica o que é o Tema 353 e como fica os trabalhadores informais e mais vulneráveis frente esse entendimento. Saiba mais!

A Dra. Jane Berwanger explica como o advogado previdenciário pode criar uma boa petição inicial para aposentadoria rural. Saiba mais.