Conteúdo sobre: INSS

O projeto foi retirado de pauta e teve sua votação adiada a pedido do relator da matéria, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

No caso, a empresa declarou que as funções desempenhadas pelas trabalhadoras gestantes eram incompatíveis com o trabalho remoto.

Dois temas no Superior Tribunal de Justiça discutem a necessidade de devolução de valores de boa-fé: o Tema 692 e o 979. Nesse sentido, o Dr. Yoshiaki Yamamoto já havia publicado um excelente blog sobre o tema aqui no Prev, abordando a situação de cada um. Todavia, de lá para cá, importantes mudanças ocorreram e … Continue lendo “Devolução de valores recebidos de boa-fé: qual a situação atual?”

Além dos danos morais, no valor de R$ 10 mil, também houve condenação ao pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

De acordo com o veto, a proposta seria contrária ao interesse público, além de apresentar inconstitucionalidades.

A segurada recorreu ao TRF-3, solicitando uma nova perícia, visto que a Justiça Estadual de Itararé/SP julgou o pedido improcedente.

O PL 3.914/2020 altera regras sobre pagamento de honorários periciais, repassando os custos para os segurados.

O caso trata-se do Mandado impetrado por uma Distribuidora de Materiais de Construção, com o objetivo de garantir a concessão da liminar.

Você sabia que o assador pode ter direito a aposentadoria especial? O assador mantém contato contínuo com o fogo proveniente de churrasqueiras, grelhas e parrillas.  Para desempenhar essa atividade permanece longos períodos em pé, manuseando carnes e espetos, além de permanecer próximo às chamas para verificar o cozimento dos alimentos. O calor, por sua vez, … Continue lendo “Aposentadoria especial do assador”

O projeto de lei 2440/2021 segue em tramitação no Senado Federal e caso aprovado, irá para votação na Câmara dos Deputados.