Conteúdo sobre: INSS

Confira as regras divulgadas pelo INSS para requerimento do empréstimo para beneficiários do BPC.

Em setembro de 2023, Governo Federal envia proposta de projeto de lei para reduzir a fila do INSS. Veja a matéria completa!

Ao analisar o pedido de aposentadoria, o INSS desconsiderou o período de trabalho da segurada como agricultora entre 1966 e maio 1976.

Não são raros os casos em que a empresa recolhe as contribuições ao INSS dos empregados fora do prazo previsto, resultando no recolhimento extemporâneo.

A Justiça Federal emitiu um mandado de segurança para reforçar a liminar e ordenar a análise imediata da pensão por morte.

O TRF1 entende que o INSS não poderia alegar a inviabilidade das provas documentais, visto que a certidão possui uma presunção de veracidade.

As pessoas que apresentam lesões e deformidades, decorrentes, da utilização do fármaco talidomida, podem ter o direito à pensão especial.

Confira os motivos pelos quais o Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos processos sobre a revisão da vida toda!

Ao analisar o caso, o TRF4 entendeu que o trabalho de dona de casa não se limita a atividades leves ou de menor esforço físico.

Todos processos de Revisão da Vida Toda nas instâncias inferiores devem permanecer suspensos até o julgamento dos Embargos de Declaração.