Mulheres autônomas têm direito ao salário-maternidade
As trabalhadoras autônomas, seguradas especiais e facultativas devem se equiparar às profissionais contratadas pela CLT.

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O programa foi lançado em 24 de julho, com atraso de quase um ano. Saiba como fazer o cadastro.

Acesse o conteúdo completo sobre o décimo quarto salário dos aposentados. Saiba quais foram os últimos trâmites na Câmara dos Deputados.

Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados. A categoria reivindica melhorias na reestruturação da carreira. Saiba mais.

A decisão da Justiça de Pernambuco foi unânime e levou em conta o risco à subsistência do segurado. Leia.

Você sabe quais são os prazos para solicitar o benefício de pensão por morte para cada um dos dependentes do segurado falecido?

Além desse caso, o TCU revelou que auditorias recentes encontraram 101 milhões de erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis).

A Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social) exige 12 contribuições mensais para o acesso ao auxílio-doença. Saiba mais.

A decisão final ainda não tem data marcada e será aguardada com grande expectativa por trabalhadores autônomos.

De acordo com a mulher, o perito disse que “se ela conseguiu engravidar, pode trabalhar”. Confira detalhes do caso.

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