Conteúdo sobre: Pensão por Morte

Em 2022, o Teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22 e os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo tem aumento de 10,16%.

Entenda quando é exigido início de prova material para demonstração de união estável e dependência econômica nos casos de Pensão por Morte.

O calendário para pagamento dos benefícios do INSS de 2022 foi divulgado pelo órgão. Os segurados já podem conferir a data de depósito de seus benefícios.

Em primeiro grau, a ação foi negada sob a justificativa de que a perícia judicial não havia reconhecido a invalidez na data dos óbitos.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), e segue em tramitação.

O texto aprovado segue em tramitação na Câmara dos Deputados, devendo ser apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A morte presumida, em resumo, ocorre quando a pessoa desaparece e não é possível encontrar o corpo para declarar o óbito. Assim, ao contrário da maioria dos casos, não há certidão de óbito para requerer o benefício de pensão por morte. Portanto, como requerer esse benefício em uma situação como essa?   Pensão por morte … Continue lendo “Concessão de pensão no caso de morte presumida? Entenda.”

Em junho de 2021, o STJ publicou o acórdão do Tema 1.057, sobre a possibilidade da revisão de aposentadoria do segurado falecido.

A solicitação foi feita por herdeiros de um beneficiário que acabou falecendo no curso do processo de concessão da aposentadoria.

O Acordo de Cooperação Técnica terá início em 15 de outubro, envolvendo cartórios de diferentes regiões do país, e terá duração de 30 dias.