Conteúdo sobre: PPP

A indicação genérica de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas é suficiente para caracterizar a atividade como especial?

Você sabia que a Portaria nº 1.010, de 24 de dezembro de 2021, alterou as disposições sobre a implementação do PPP eletrônico?

Como proceder quando o trabalhador estiver exposto a ruído variável, com diferentes fontes? Confira o julgamento do Tema 1.083 pelo STJ.

A portaria regulamenta os procedimentos para a mudança gradativa, com o início do cronograma previsto para 3 de janeiro de 2022.

A aposentadoria especial é devida ao trabalhador que comprovar que a sua atividade laboral foi prejudicial à sua saúde ou integridade física. 

No início de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o tão aguardado Tema 1.031, possibilitando o reconhecimento da atividade especial de vigilante, independentemente do período em que exercida e do porte de arma de fogo. A medida que o acórdão foi publicado e os processos voltaram a andar, percebi um cenário de dúvidas a … Continue lendo “Tema 1.031 do STJ: Como comprovar a periculosidade da atividade de vigilante?”

Inegavelmente, uma das maiores dores de cabeça dos Previdenciaristas é quando a empresa fornece um PPP ruim. Porquanto o PPP seja o documento hábil a comprovar a atividade especial, quando seu conteúdo não condiz com a realidade, temos um problema. Mas, não se preocupe, nesse post você irá aprender o que fazer nessas situações.   … Continue lendo “PPP ruim para aposentadoria especial: o que fazer?”

Na última sexta-feira, dia 20 de novembro, a TNU julgou o Tema Representativo de Controvérsia nº 208. Veja a questão submetida a julgamento: “Saber se é necessária a indicação, no PPP, do profissional habilitado para registro de condições ambientais e monitoração biológica, para fins de reconhecimento da atividade como especial”. Confira abaixo as principais discussões … Continue lendo “Julgamento do Tema 208 pela TNU e os requisitos do PPP”

O PPP é um dos documentos mais importantes para a comprovação do exercício de atividade especial. Em razão disso, ele deve ser apresentado desde o requerimento administrativo de aposentadoria, para que o INSS possa averiguar a exposição a agentes nocivos. Mas o que fazer se o segurado apresentar o PPP apenas na via judicial?   … Continue lendo “Apresentei PPP somente na via judicial: e agora?”

A aposentadoria especial é possivelmente o benefício mais negado pelo INSS na via administrativa. Assim, preparamos esse post abordando os requisitos gerais e documentos indispensáveis para guiar segurados e advogados na busca pelo direito a esta modalidade de aposentadoria. Vídeo resumo sobre o benefício: O que é a aposentadoria especial? A aposentadoria especial é o … Continue lendo “Documentos para pedir aposentadoria especial no INSS”