PPP ruim para aposentadoria especial: o que fazer?

Inegavelmente, uma das maiores dores de cabeça dos Previdenciaristas é quando a empresa fornece um PPP ruim. Porquanto o PPP seja o documento hábil a comprovar a atividade especial, quando seu conteúdo não condiz com a realidade, temos um problema. Mas, não se preocupe, nesse post você irá aprender o que fazer nessas situações. … Continue lendo “PPP ruim para aposentadoria especial: o que fazer?”

Inegavelmente, uma das maiores dores de cabeça dos Previdenciaristas é quando a empresa fornece um PPP ruim.

Porquanto o PPP seja o documento hábil a comprovar a atividade especial, quando seu conteúdo não condiz com a realidade, temos um problema.

Mas, não se preocupe, nesse post você irá aprender o que fazer nessas situações.

PPP: entenda tudo

Em primeiro lugar, é preciso saber o que é o PPP e o que significa cada campo.

Assim, para quem ainda não domina a matéria, sugiro ver o vídeo abaixo:

PPP ruim: o que fazer?

Ao passo que já sabemos o que é o PPP, vamos ao assunto deste post: O que fazer quando o PPP emitido pela empresa é ruim, e sabemos que a atividade é especial?

Pedir para a empresa retificar o PPP

Da mesma forma que a empresa é a responsável por emitir o PPP, ela também pode retificá-lo.

Logo, a primeira atitude a se buscar é solicitar amigavelmente que a empresa retifique o PPP, dentro dos limites do Laudo Técnico, é claro.

Independentemente da empresa aceitar ou não o pedido, sempre peça cópia do Laudo Técnico (PPRA, PCMSO ou PPRA), ele é a prova técnica da atividade especial na empresa, e o que norteia o preenchimento do PPP.

Pedir perícia técnica

Se acaso a empresa negar a retificação do PPP, é possível pedir em juízo a realização de perícia técnica.

Nesse sentido, vou indicar os pontos mais importantes:

Juntar no processo prova de que buscou a retificação do PPP (E-mail ou AR)
Indicar a inconsistência técnica do PPP: junte um laudo de empresa similar demonstrando que na função exercida possui uma relação intrínseca com os agentes nocivos (Ex. Mecânico de motores, possui uma relação direta com óleos e graxas (hidrocarbonetos – agentes químicos).

Empresa fechada?

Mas, e se a empresa já fechou as portas, o que fazer?

Neste caso, a sugestão é utilizar um laudo de outra empresa similar, prática amplamente aceita na jurisprudência.

Dica bônus: procure laudos em outros processos

Por fim, a dica bônus é a seguinte: procure em outros processos os laudos das empresas que o segurado trabalhou.

É possível que outros segurados que trabalharam na mesma empresa já tenham ingressado em juízo e juntado o laudo no processo.

Para isso, basta procurar na busca de inteiro teor do tribunal em que está atuando pelo nome da empresa e a expressão previdenciário para filtrar a matéria por categoria (ex. “Empresa ABC” e “Previdenciário).