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PPP ruim para aposentadoria especial: o que fazer?

Home Blog PPP ruim para aposentadoria especial: o que fazer?
8 comentários | Publicado em 10 de agosto de 2021 | Atualizado em 10 de agosto de 2021
PPP ruim para aposentadoria especial: o que fazer?

Inegavelmente, uma das maiores dores de cabeça dos Previdenciaristas é quando a empresa fornece um PPP ruim.

Porquanto o PPP seja o documento hábil a comprovar a atividade especial, quando seu conteúdo não condiz com a realidade, temos um problema.

Mas, não se preocupe, nesse post você irá aprender o que fazer nessas situações.

 

PPP: entenda tudo

Em primeiro lugar, é preciso saber o que é o PPP e o que significa cada campo.

Assim, para quem ainda não domina a matéria, sugiro ver o vídeo abaixo:

Entenda tudo sobre o PPP na aposentadoria do INSS

 

PPP ruim: o que fazer?

Ao passo que já sabemos o que é o PPP, vamos ao assunto deste post: O que fazer quando o PPP emitido pela empresa é ruim, e sabemos que a atividade é especial?

 

Pedir para a empresa retificar o PPP

Da mesma forma que a empresa é a responsável por emitir o PPP, ela também pode retificá-lo.

Logo, a primeira atitude a se buscar é solicitar amigavelmente que a empresa retifique o PPP, dentro dos limites do Laudo Técnico, é claro.

Independentemente da empresa aceitar ou não o pedido, sempre peça cópia do Laudo Técnico (PPRA, PCMSO ou PPRA), ele é a prova técnica da atividade especial na empresa, e o que norteia o preenchimento do PPP.

 

Pedir perícia técnica

Se acaso a empresa negar a retificação do PPP, é possível pedir em juízo a realização de perícia técnica.

Nesse sentido, vou indicar os pontos mais importantes:

  • Juntar no processo prova de que buscou a retificação do PPP (E-mail ou AR)
  • Indicar a inconsistência técnica do PPP: junte um laudo de empresa similar demonstrando que na função exercida possui uma relação intrínseca com os agentes nocivos (Ex. Mecânico de motores, possui uma relação direta com óleos e graxas (hidrocarbonetos – agentes químicos).

 

Empresa fechada?

Mas, e se a empresa já fechou as portas, o que fazer?

Neste caso, a sugestão é utilizar um laudo de outra empresa similar, prática amplamente aceita na jurisprudência.

 

Dica bônus: procure laudos em outros processos

Por fim, a dica bônus é a seguinte: procure em outros processos os laudos das empresas que o segurado trabalhou.

É possível que outros segurados que trabalharam na mesma empresa já tenham ingressado em juízo e juntado o laudo no processo.

Para isso, basta procurar na busca de inteiro teor do tribunal em que está atuando pelo nome da empresa e a expressão previdenciário para filtrar a matéria por categoria (ex. “Empresa ABC” e “Previdenciário).

 

Modelos de petição

  • Pedido de retificação de formulário PPP ao empregador. Níveis de ruído equivocados
  • Réplica. Aposentadoria Especial. Mecânico. Necessidade de designação de perícia técnica
  • Petição inicial. Aposentadoria Especial. Auxiliar de produção. Marceneiro. Necessidade de perícia técnica e prova por similaridade.
Aposentadoria Especial, atividade especial, PPP
Yoshiaki Yamamoto

Yoshiaki Yamamoto

Advogado (OAB/RS 120.348). Sócio fundador do escritório Abella Advocacia. Bacharel em Direito pela Universidade Franciscana (UFN) com período sanduíche pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL, Portugal, tendo recebido diploma de Láurea Acadêmica, em virtude do elevado destaque no ensino, na pesquisa e na extensão.

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8 comentários

  • Veranice Responder 10 de outubro de 2022 at 16:27

    Posso pedir retificação do PPP na esfera Federal Previdenciária ou só na Trabalhista?

    • Laura Coelho
      Laura Coelho Responder 10 de outubro de 2022 at 16:53

      Obrigado pelo contato!

      Nosso site presta Consultoria para Advogados Previdenciaristas. Por questões éticas não realizamos consultoria direta para segurados do INSS. Recentemente lançamos uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!

      Para melhor atendimento, acesse: https://previdenciarista.com/advogados

  • Fernando Henrique Responder 20 de janeiro de 2022 at 09:08

    A grande questão que vem ocorrendo, é que no JEF é imensa a dificuldade em conseguir fazer a pericia, quando o processo tramitava na justiça estadual (delegada) não havia essa dificuldade.

    • Anna Claudia Responder 10 de agosto de 2022 at 14:21

      Verdade. A alternativa é propor ação para retificar o PPP na Justiça do Trabalho e, então, lá requerer perícia. Problema é a resistência dessa justiça especializada com esse tipo de ação.

  • CLAUDIO APOLONIO DAMAS Responder 12 de agosto de 2021 at 11:26

    Excelentes dicas! Muito obrigado! Parabéns pelo trabalho!

    • Laura Coelho
      Laura Coelho Responder 12 de agosto de 2021 at 13:59

      A equipe do Prev agradece o comentário!

  • RENATO ROSINA Responder 10 de agosto de 2021 at 14:20

    DR IOSHIAKI
    PARABENS PELA MATÉRIA. MUITO PROVEITOSA.

    • Laura Coelho
      Laura Coelho Responder 10 de agosto de 2021 at 16:32

      A equipe do Prev agradece o comentário!

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