Inegavelmente, uma das maiores dores de cabeça dos Previdenciaristas é quando a empresa fornece um PPP ruim.
Porquanto o PPP seja o documento hábil a comprovar a atividade especial, quando seu conteúdo não condiz com a realidade, temos um problema.
Mas, não se preocupe, nesse post você irá aprender o que fazer nessas situações.
PPP: entenda tudo
Em primeiro lugar, é preciso saber o que é o PPP e o que significa cada campo.
Assim, para quem ainda não domina a matéria, sugiro ver o vídeo abaixo:
PPP ruim: o que fazer?
Ao passo que já sabemos o que é o PPP, vamos ao assunto deste post: O que fazer quando o PPP emitido pela empresa é ruim, e sabemos que a atividade é especial?
Pedir para a empresa retificar o PPP
Da mesma forma que a empresa é a responsável por emitir o PPP, ela também pode retificá-lo.
Logo, a primeira atitude a se buscar é solicitar amigavelmente que a empresa retifique o PPP, dentro dos limites do Laudo Técnico, é claro.
Independentemente da empresa aceitar ou não o pedido, sempre peça cópia do Laudo Técnico (PPRA, PCMSO ou PPRA), ele é a prova técnica da atividade especial na empresa, e o que norteia o preenchimento do PPP.
Pedir perícia técnica
Se acaso a empresa negar a retificação do PPP, é possível pedir em juízo a realização de perícia técnica.
Nesse sentido, vou indicar os pontos mais importantes:
- Juntar no processo prova de que buscou a retificação do PPP (E-mail ou AR)
- Indicar a inconsistência técnica do PPP: junte um laudo de empresa similar demonstrando que na função exercida possui uma relação intrínseca com os agentes nocivos (Ex. Mecânico de motores, possui uma relação direta com óleos e graxas (hidrocarbonetos – agentes químicos).
Empresa fechada?
Mas, e se a empresa já fechou as portas, o que fazer?
Neste caso, a sugestão é utilizar um laudo de outra empresa similar, prática amplamente aceita na jurisprudência.
Dica bônus: procure laudos em outros processos
Por fim, a dica bônus é a seguinte: procure em outros processos os laudos das empresas que o segurado trabalhou.
É possível que outros segurados que trabalharam na mesma empresa já tenham ingressado em juízo e juntado o laudo no processo.
Para isso, basta procurar na busca de inteiro teor do tribunal em que está atuando pelo nome da empresa e a expressão previdenciário para filtrar a matéria por categoria (ex. “Empresa ABC” e “Previdenciário).
Modelos de petição
- Pedido de retificação de formulário PPP ao empregador. Níveis de ruído equivocados
- Réplica. Aposentadoria Especial. Mecânico. Necessidade de designação de perícia técnica
- Petição inicial. Aposentadoria Especial. Auxiliar de produção. Marceneiro. Necessidade de perícia técnica e prova por similaridade.
A grande questão que vem ocorrendo, é que no JEF é imensa a dificuldade em conseguir fazer a pericia, quando o processo tramitava na justiça estadual (delegada) não havia essa dificuldade.
Excelentes dicas! Muito obrigado! Parabéns pelo trabalho!
A equipe do Prev agradece o comentário!
DR IOSHIAKI
PARABENS PELA MATÉRIA. MUITO PROVEITOSA.
A equipe do Prev agradece o comentário!