Logo previdenciarista

Conteúdo sobre: STF

Aposentadoria de transexuais e transgêneros
Colunistas

Aposentadoria de transexuais e transgêneros

Você sabia que as pessoas transexuais e transgêneros podem se aposentar de acordo com o sexo que se identificam e não o biológico?

Previdenciarista
Previdenciarista
- 31 de jan. de 2022






STF pode concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda ainda em Agosto
Notícias

STF pode concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda ainda em Agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda ainda em agosto. O julgamento depende da inclusão da ação na pauta do STF, porém ainda não foi definida a data. No dia 11 de junho, o Ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista no julgamento do Tema 1.102, … Continue lendo “STF pode concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda ainda em Agosto”

Previdenciarista
Previdenciarista
- 06 de ago. de 2021

Tema 709: comprovação do afastamento da atividade nociva deve ser feita em processo judicial ou administrativo?
Blog

Tema 709: comprovação do afastamento da atividade nociva deve ser feita em processo judicial ou administrativo?

Com o julgamento do Tema 709 pelo STF, o afastamento da atividade nociva na aposentadoria especial é exigível desde quando? Da sentença? A partir da execução? Ou em processo administrativo próprio? Muitos processos de aposentadoria especial tiveram o sobrestamento levantado e julgamento em juízo de retratação concluídos. A partir daí, inicia-se a fase de cumprimento … Continue lendo “Tema 709: comprovação do afastamento da atividade nociva deve ser feita em processo judicial ou administrativo?”

Previdenciarista
Previdenciarista
- 02 de ago. de 2021

STF irá concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda apenas em agosto
Notícias

STF irá concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda apenas em agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda apenas a partir de agosto. No dia 11 de junho, o Ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista no julgamento do Tema 1102, deixando a votação empatada em 5×5, e seu voto irá decidir o caso. No entanto, o ministro … Continue lendo “STF irá concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda apenas em agosto”

Previdenciarista
Previdenciarista
- 05 de jul. de 2021

Auxílio acompanhante: STF nega extensão do adicional de 25% para aposentados do INSS
Colunistas

Auxílio acompanhante: STF nega extensão do adicional de 25% para aposentados do INSS

O blog de hoje é para noticiar um julgamento desfavorável aos aposentados, lamentavelmente! Há anos existe muita controvérsia a respeito da (im)possibilidade de extensão do acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria, quando evidenciada a “grande invalidez”. Lei permite acréscimo aos aposentados por invalidez De acordo com a Lei nº 8.213/91, apenas aos … Continue lendo “Auxílio acompanhante: STF nega extensão do adicional de 25% para aposentados do INSS”

Previdenciarista
Previdenciarista
- 18 de jun. de 2021

STF suspende julgamento da Revisão da Vida Toda: devo ajuizar novos processos?
Blog

STF suspende julgamento da Revisão da Vida Toda: devo ajuizar novos processos?

Com toda a certeza, o pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes (STF) no Tema 1102 (Revisão da vida toda) surpreendeu a todos. Visto que Moraes é o último a votar, e o julgamento está empatado em 5×5, esse voto irá decidir o caso. Mas, a pergunta que muitos fazem é: devo ajuizar novas … Continue lendo “STF suspende julgamento da Revisão da Vida Toda: devo ajuizar novos processos?”

Previdenciarista
Previdenciarista
- 15 de jun. de 2021

A plataforma indispensável para quem quer atuar em Direito Previdenciário

Projetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança.

Produtos Previdenciaristas