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STF irá concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda apenas em agosto

Home Notícias STF irá concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda apenas em agosto
2 comentários | Publicado em 05 de julho de 2021 | Atualizado em 05 de julho de 2021
STF conclui a votação sobre o auxílio-acompanhante e a decisão é desfavorável para os aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda apenas a partir de agosto.

No dia 11 de junho, o Ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista no julgamento do Tema 1102, deixando a votação empatada em 5x5, e seu voto irá decidir o caso. No entanto, o ministro não retornou a pauta a tempo e o processo apenas será retomado após o recesso de meio de ano do STF, que termina em agosto.

O julgamento versa sobre a possibilidade de considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado tenha feito em sua vida profissional, incluindo as anteriores a julho de 1994.

No momento, os processos judiciais que versam sobre esse tema continuam sobrestados. Assim, é preciso esperar o voto faltante para ter o parecer final do julgamento.

  • STF suspende julgamento da Revisão da Vida Toda: devo ajuizar novos processos?

Quem votou a favor e quem votou contra?

Ao passo que o relator, Ministro Marco Aurélio, apresentou voto favorável à tese, o Ministro Nunes Marques iniciou voto divergente.

Dessa forma, seguiram o relator os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Por outro lado, seguiram o voto divergente os ministros Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Esse é o cenário atual da Revisão da Vida Toda no STF.

O que é a Revisão da Vida Toda?

A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão que leva em conta todo período contributivo do segurado, ou seja, considera as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Dessa forma, tem direito à revisão os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base na Lei 9.876/99 e que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Assim, essa é uma tese que busca oportunizar ao segurado optar pela forma de cálculo permanente se esta for mais favorável.

Use o sistema do Prev para calcular a revisão da vida toda!

Você sabia que usando o sistema do Previdenciarista você consegue calcular a Revisão da Vida Toda rapidamente e de forma fácil? Então assista o vídeo e saiba como!

Fazendo a Revisão da Vida Toda na prática com um caso real

Por fim, confira modelos de petições:

Petição inicial. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Tema 999/STJ. Ausência de Repercussão Geral.

Quer sabe mais sobre o tópico? Leia também:

Revisão da vida toda e atividades concomitantes: faça as duas juntas!

Revisão da vida toda tem parecer favorável no STF

STF julgará Revisão da Vida Toda: o que fazer?

Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

aposentados, julgamento, Revisão da Vida Toda, STF, VIDA TODA
Laura Coelho

Laura Coelho

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2 comentários

  • Severino Pereira De Melo Responder 5 de julho de 2021 at 17:18

    Aposentados por idade em 2014, o cenário será o mesmo, a vida toda?… Além do Fator Previdenciário?

    • Laura Coelho
      Laura Coelho Responder 6 de julho de 2021 at 08:47

      Obrigado pelo contato!

      Nosso site presta Consultoria para Advogados Previdenciaristas. Por questões éticas não realizamos consultoria direta para segurados do INSS. Recentemente lançamos uma plataforma exclusiva onde é possível localizar um advogado perto de você!

      Para melhor atendimento, acesse: https://previdenciarista.com/advogados

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