O resumo da petição apresenta um pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública para pagamento de pensão por morte concedida judicialmente. Os requerentes, já cadastrados eletronicamente, solicitam a instauração desta fase processual com base no artigo 534 do CPC/2015. A ação original reconheceu o direito ao benefício entre datas específicas, gerando parcelas vencidas. O valor principal devido aos requerentes é de R$ [valor], mais R$ [valor] de honorários sucumbenciais, totalizando R$ [valor]. Solicita-se a individualização dos créditos para cada requerente, com expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) separadamente, conforme jurisprudência citada. Os pedidos incluem intimação da parte ré, pagamento das parcelas atrasadas via RPV, pagamento dos honorários sucumbenciais, fixação de honorários executivos e, em caso de impugnação parcial, expedição de RPV com status bloqueado para valores controversos.
Outros modelos de petições:
Modelos de Cumprimento de sentença
Modelos de Cumprimento de sentença
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}
${cliente_nomecompleto} e ${cliente_nomecompleto}, já cadastrados eletronicamente, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio dos seus procuradores, req
Você já leu 83 palavras desta petição. Baixe o conteúdo completo, edite e personalize com as informações do seu cliente. Petição editável pronta para uso.
Faça cálculos em poucos cliques, receba petições editáveis prontas para uso, adquira e organize seus clientes e muito mais.
Quero testar agoraProjetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança e excelência no Direito Previdenciário.
