Modelo de Embargos de declaração. Contradição. Arbitramento de honorários. Sucumbência mínima do autor.

Modelos de Embargos de Declaração

Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição

Modelos de Atividade Especial

Modelos de Embargos de Declaração

Modelos de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Modelos de Conversão de tempo especial

Modelos de Sucumbência mínima

Modelos de Honorários advocatícios

Embargos de Declaração contra sentença de aposentadoria por tempo de contribuição

Pedido de reconhecimento de sucumbência mínima do autor

Contradição na fixação de honorários advocatícios

Cômputo de tempo de serviço especial convertido em comum

Requerimento de condenação integral do INSS nos ônus sucumbenciais

Última atualização: 18 de agosto de 2021

O resumo da petição de embargos de declaração apresenta os seguintes pontos: O autor opõe embargos de declaração contra sentença que computou tempo de contribuição inferior ao requerido na petição inicial. Alega omissão na decisão que condenou o autor ao pagamento de 2/3 dos honorários advocatícios ao INSS, argumentando que houve sucumbência mínima de sua parte. Destaca que na data de entrada do requerimento já preenchia os requisitos para aposentadoria, sendo o INSS responsável pelo ajuizamento da ação ao indeferir o pedido administrativamente. Cita jurisprudência sobre sucumbência mínima em casos semelhantes. Requer o reconhecimento da sucumbência mínima, impondo o ônus somente ao INSS ou, alternativamente, a inversão das proporções dos encargos (1/3 para o autor e 2/3 para o INSS).

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

s

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

Teste grátis agora!Ver planos

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.