Modelo de Embargos de declaração - pedidos alternativos - condenação equivocada em honorários de sucumbência

Modelos de Embargos de Declaração

Modelos de Auxilio doença

Modelos de Embargos de Declaração

Modelos de Omissão

Modelos de Prescrição

Modelos de Auxílio-doença

Modelos de Restabelecimento

Embargos de Declaração contra sentença em ação previdenciária

Omissão quanto à prescrição e sucumbência recíproca

Pedido de afastamento da prescrição reconhecida na sentença

Restabelecimento de auxílio-doença desde a cessação

Pedido de atribuição dos ônus sucumbenciais exclusivamente ao INSS

Última atualização: 06 de janeiro de 2020

O resumo da petição de Embargos de Declaração apresenta os seguintes pontos principais: 1. O autor opõe embargos contra sentença proferida, alegando omissão no julgamento. 2. Questiona-se o reconhecimento de prescrição de parcelas, argumentando que a citação no processo acidentário interrompeu a prescrição. 3. Contesta-se a declaração de sucumbência recíproca, afirmando que o provimento jurisdicional contemplou integralmente o pedido exordial ao deferir o pedido alternativo. 4. São citadas jurisprudências para embasar o argumento de que o deferimento de pedidos alternativos não configura sucumbência recíproca. 5. Requer-se o acolhimento dos embargos para afastar a prescrição reconhecida e a sucumbência conferida ao Embargante, atribuindo ao INSS os ônus sucumbenciais de forma exclusiva.

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

                                                                                        

${cliente_nomecompleto}, já qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, opor os presentes

 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 em face da sentença proferida (${informacao_generica}), nos termos do artigo 1.022 do CPC, d

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