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Modelo de Inicial de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - servente de obras - vírus HIV
Modelos de Incapacidade para o Trabalho
Modelos de Benefício por incapacidade
Modelos de Aposentadoria por incapacidade permanente
Ação previdenciária de concessão de benefício por incapacidade
Servente de obras incapacitado para trabalho por patologias diversas
Perícia médica solicitada para comprovar incapacidade laboral
Pedido de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade ou auxílio-acidente
Fundamentação nas condições de trabalho árduas e patologias incapacitantes
Última atualização: 15 de novembro de 2019
Petição Inicial de Concessão de Auxílio Doença, Aposentadoria por incapacidade permanente ou Auxílio Acidente (benefícios por incapacidade). Parecer administrativo contrário à perícia médica. Dispensa de audiência de mediação ou conciliação. Produção de prova pericial de acordo com a Resolução nº 2.183/2018 do CFM. Imediato cumprimento das obrigações de fazer (concessão do benefício). Rol de quesitos ao médico perito.
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