Modelo de Manifestação da Justificação Administrativa. Aposentadoria por idade rural. Troca de serviços. Empregados eventuais.
Modelos de Aposentadoria por idade
Modelos de Aposentadoria por Idade Rural
Modelos de Justificação Judicial
Modelos de Regime de economia familiar
Modelos de Início de prova material
Indeferimento administrativo do benefício
Justificação Judicial para comprovar exercício de atividade rural
Descontinuidade do labor rural não descaracteriza segurado especial
A petição solicita a concessão de aposentadoria por idade rural para a Sra. ${cliente_nome}, nascida em ${cliente_nascimento}, com ${cliente_idade} anos. O benefício foi indeferido administrativamente. A autora alega ter trabalhado na agricultura familiar desde criança. Foi realizada Justificação Judicial com depoimentos de testemunhas confirmando o trabalho rural. A petição argumenta que os documentos e testemunhos comprovam o labor campesino de ${data_generica} a ${data_generica}. Destaca que eventuais atividades urbanas no período entressafras não descaracterizam a condição de trabalhadora rural. Cita jurisprudência favorável sobre descontinuidade do trabalho rural e contratação eventual de diaristas. Requer a concessão do benefício desde a data de entrada do requerimento (DER) em ${data_generica}, alegando que a autora preenche os requisitos de idade e tempo de atividade rural.
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