Modelo de Manifestação da Justificação Administrativa. Aposentadoria por idade rural. Troca de serviços. Empregados eventuais.

Última atualização: 29 de maio de 2019

A petição solicita a concessão de aposentadoria por idade rural para a Sra. ${cliente_nome}, nascida em ${cliente_nascimento}, com ${cliente_idade} anos. O benefício foi indeferido administrativamente. A autora alega ter trabalhado na agricultura familiar desde criança. Foi realizada Justificação Judicial com depoimentos de testemunhas confirmando o trabalho rural. A petição argumenta que os documentos e testemunhos comprovam o labor campesino de ${data_generica} a ${data_generica}. Destaca que eventuais atividades urbanas no período entressafras não descaracterizam a condição de trabalhadora rural. Cita jurisprudência favorável sobre descontinuidade do trabalho rural e contratação eventual de diaristas. Requer a concessão do benefício desde a data de entrada do requerimento (DER) em ${data_generica}, alegando que a autora preenche os requisitos de idade e tempo de atividade rural.

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MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}  

${cliente_nomecompleto}, já cadastrada eletronicamente, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, dizer e requerer o que segue:

 

A Autora pleiteia com a presente demanda a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, eis que indevidamente indeferido o benefício na via administrativa. 

A Demandante, Sra. ${cliente_nome}, nascida em ${cliente_nascimento}, contando atualmente com ${cliente_idade} anos de idade, requereu em ${data_generica}, perante a Autarquia Previdenciária, o benefício de aposentadoria por idade rural, tendo em vista que laborou na atividade rural juntamente de sua família, na localidade de ${informacao_generica}.

Instruído o feito, foi realizada Justificação Judicial, em ${data_generica}, afim de comprovar o exercício de atividade rural no período de ${data_generica} a ${data_generica}, ocasião em que as testemunhas vieram a confirmar as alegações da Sra. ${cliente_nome}, conforme se infere dos depoimentos a seguir. 

Senão, perceba o que referiu o Sr. ${informacao_generica} (grifado):

(TRECHO PERTINENTE)

Da mesma forma referiu o Sr. ${informacao_generica}, perceba-se o relato da testemunha:

(TRECHO PERTINENTE)

Ainda, perceba o que referiu o Sr. ${informacao_generica}, vizinho da família:

(TRECHO PERTINENTE)

Logo, os documentos listados exaustivamente na petição inicial, SOMADOS AOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, constituem satisfatório conjunto probatório no sentido de que a Sra. ${cliente_nome} desempenhou o labor campesino, em regime de economia familiar, no lapso de ${data_generica} a ${data_generica}.

Outrossim, destaque-se que a Segurada iniciou o desempenho das atividades camp

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