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Modelo de Contrarrazões a Recurso Inominado - Atividade rural comprovada - Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Modelos de Contrarrazões

Modelos de Trabalhador Rural

Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição

Modelos de Reconhecimento de tempo de serviço rural

Modelos de Regime de economia familiar

Modelos de Justificação administrativa

Modelos de Início de prova material

Contrarrazões ao recurso inominado do INSS em ação de aposentadoria por tempo de contribuição

Reconhecimento de tempo de serviço rural em regime de economia familiar

Comprovação por início de prova material e justificação administrativa

Ficha de Sindicato dos Trabalhadores Rurais como prova documental

Pedido de negativa de provimento ao recurso do INSS

Última atualização: 22 de fevereiro de 2019

O resumo da petição é o seguinte: A contrarrazão refere-se a um processo previdenciário de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com reconhecimento de serviço rural. A sentença foi favorável à autora, mas o INSS recorreu. A petição argumenta que há provas materiais suficientes do trabalho rural, incluindo documentos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, declarações, matrículas de imóvel rural e histórico escolar. Destaca-se o valor probatório da ficha de associado sindical e a confirmação por depoimentos orais. A petição rebate o argumento do INSS sobre trabalho eventual fora da propriedade familiar, afirmando que não descaracteriza o regime de economia familiar. Menciona-se também uma visita do INSS que confirmou o modo de produção rural. Por fim, solicita-se a negação do provimento ao recurso do INSS e a manutenção da sentença de primeiro grau, com condenação do recorrente ao pagamento de honorários advocatícios.

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Veja os planos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

${cliente_nomecompleto}, já cadastrada eletronicamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio dos seus procuradores, apresentar

CONTRARRAZÕES

ao recurso inominado interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) – evento ${informacao_generica}, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos a seguir.

REQUER, outrossim, o recebimento das contrarrazões anexas e a remessa à Egrégia Turma Recursal do Rio Grande do Sul, a fim de que seja negado provimento ao recurso.

Nesses Termos;

Pede Deferimento.

${processo_cidade}, ${processo_hoje}.

${advogado_assinatura}

PROCESSO : ${informacao_generica}

RECORRIDA : ${cliente_nomecompleto}

RECORRENTE : inSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

ORIGEM : VARA FEDERAL DE ${processo_cidade}