Modelo de Manifestação. Laudo Pericial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Pedreiro

Modelos de Manifestações

Modelos de Atividade Especial

Pedreiro

Modelos de Laudo pericial

Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição

Modelos de Atividade especial

Modelos de Servente de construção civil

Modelos de Decreto nº 53.831/64

Reconhecimento de atividade especial de servente de construção civil

Enquadramento por atividade profissional segundo Decreto 53.831/64

Exposição a agentes nocivos: álcalis e cáusticos

Laudo pericial confirma atividade especial e uso insuficiente de EPIs

Pedido de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição

Última atualização: 30 de março de 2023

O resumo da petição, com 700 caracteres, é o seguinte: A petição solicita a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, baseando-se no laudo pericial que confirma a atividade especial desenvolvida. O perito reconheceu o enquadramento por atividade profissional como servente de construção civil, de acordo com o Decreto nº 53.831/64 e a Portaria Nº 3.214/78. A jurisprudência do STJ e do TRF4 é citada para corroborar o entendimento sobre o enquadramento das atividades de pedreiro e servente de construção civil como especiais. O perito também constatou a exposição a agentes nocivos durante a jornada de trabalho e a não utilização de equipamentos de proteção individual eficazes. O autor argumenta que todos os requisitos para a concessão da aposentadoria proporcional por tempo de contribuição foram preenchidos.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

EXMO (A).

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

Teste grátis agora!Ver planos

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.