Modelo de Manifestação de procedência. Concessão de auxílio-acidente. Sequelas de fraturas de membro. Redução da capacidade laboral.Irrelevância do nível de dano.

Modelos de Manifestações

Modelos de Auxílio-acidente

Modelos de Redução da capacidade laboral

Modelos de Sequela de fratura

Modelos de Membro inferior

Modelos de Auxílio-doença

Concessão de auxílio-acidente por redução da capacidade laboral

Sequelas de fratura no pé direito limitando atividade de auxiliar de pedreiro

Irrelevância do grau da lesão para concessão do benefício conforme STJ

Qualidade de segurado comprovada por benefício anterior

Pedido de concessão desde a cessação do auxílio-doença em data específica

Última atualização: 05 de outubro de 2020

Modelo de manifestação de procedência para concessão de auxílio- doença. No caso, a redução da capacidade laboral foi comprovada pela perícia. O modelo também contém fundamentação acerca da irrelevância do nível do dano, bastando a mera redução da capacidade laboral para a concessão do benefício, conforme entendimento do STJ.

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